De fato, levantamento divulgado na semana passada pela empresa de pesquisa GFK detectou crescimento da participação dos "celulares inteligentes" no faturamento das empresas do grupo de telecomunicações, resultado da queda dos preços e do aumento da concorrência.
Os consumidores de serviços também podem utilizar um smartphone para acompanhar, gratuitamente, o saldo de créditos do Imposto sobre Serviços (ISS), fazer transferências para a conta-corrente e ainda localizar em um mapa os mais de 300 mil prestadores de serviços cadastrados na Prefeitura de São Paulo para emitir a nota eletrônica de serviços. O localizador aponta os estabelecimentos por ramo de atividade e calcula as rotas, a pé ou de carro.
Fiscalização – Além de simplificar a forma de enviar a nota à Prefeitura, o fisco paulistano também tem aperfeiçoado os sistemas de fiscalização do recolhimento do ISS que, no ano passado, respondeu por uma arrecadação de R$ 7,5 bilhões. Para 2012, a receita prevista para esse imposto, que é o carro-chefe das finanças municipais, é de R$ 8 bilhões. Mauro Costa diz que desde a implantação do Programa da Nota Fiscal Paulistana, em agosto do ano passado, houve uma expansão de 14% na arrecadação do ISS.
"Com a exigência da nota fiscal eletrônica houve um aumento da base de contribuintes. E com o programa que visa estimular os usuários de serviços a pedirem o documento fiscal, o cidadão passou a ser sócio da Prefeitura, pois recebe parte do imposto recolhido, além de poder participar de sorteios", afirma.
Inadimplência – Uma medida recente adotada pelo fisco que não tem agradado os prestadores de serviços é o "bloqueio" da emissão de notas por empresários inadimplentes. De acordo com o secretário, a expansão da inadimplência, que passou de uma taxa de 3,5% para 5,4% entre 2010 e 2011, exigiu que a Prefeitura adotasse regras mais severas.
"É uma medida para conter a expansão da inadimplência, que nos preocupa, e não para impedir os empresários de trabalharem", explica. De acordo com Mauro Ricardo, a Prefeitura apenas modificou a responsabilidade pela emissão de notas. Ou seja, para um prestador de serviço nessa situação, a nota será emitida pelo tomador, que vai reter o imposto e recolher aos cofres da Prefeitura paulistana.
"Detectamos um número expressivo de contribuintes que declararam que estavam devendo, mas não recolhiam o imposto. São devedores contumazes", classifica. A dificuldade para emitir a nota fiscal eletrônica, de acordo com ele, abrange os contribuintes que devem, em um período de um ano, quatro meses consecutivos ou seis alternados.
Segundo o secretário de Finanças, cerca de 23 mil prestadores de serviços estão nessa situação e possuem dívidas relativas ao ISS no valor total de R$ 600 milhões.
"A medida veio para ficar e a Prefeitura tem respaldo jurídico para adotá-la", conclui Mauro Ricardo, que hoje participa de reunião plenária da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para falar sobre gestão fiscal.
Fonte: Diário do Comércio