O empresário e investidor Adalberto Salgado Júnior entrou com pedido de inquérito na Polícia Federal contra toda a atual diretoria e o conselho do Banco Panamericano a quem atribui "possível ocorrência de fraude processual" e violação à Lei 7492/86 (crimes financeiros).
É uma reação de Salgado à medida tomada pelo banco que, em 2011, bloqueou judicialmente o pagamento a seu favor de R$ 22 milhões em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs).
Salgado alega que o BTG Pactual, que adquiriu o controle majoritário do Panamericano por R$ 450 milhões, "induziu em erro o Judiciário" ao ingressar na Justiça Cível questionando os CDBs. Segundo ele, "objetivando a não quitação dos CDBs, os controladores do Panamericano, mediante verdadeira fraude processual, obtiveram a suspensão dos pagamentos".
A petição entregue quarta-feira à Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin) da PF é subscrita pelos criminalistas Roberto Podval, Odel Mikael Jean Antun e Luiza Oliver. "Com base na artimanha que criou para esquivar-se de cumprir com obrigação legalmente assumida, a nova diretoria do Panamericano deixou de cumprir cláusula contratual com prejuízo a Salgado, colocando todo o sistema financeiro em risco".
Salgado é citado no inquérito da PF que apurou rombo de R$ 4,3 bilhões no Panamericano, na gestão Grupo Silvio Santos. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras indica que ele teve remuneração de 697% em 315 dias com CDBs. A PF não o indiciou.
Ele sustenta que suas aplicações fizeram o patrimônio líquido do banco saltar, em menos de dois anos, de R$ 398 milhões para R$ 1,3 bilhão, aumento de 330%. Os CDBs, afirma, "sempre estiveram nos balanços contábeis da instituição". Segundo os criminalistas, "em virtude dos vultosos investimentos ( de Salgado), dirigentes da Caixa Econômica Federal fizeram questão de conhecê-lo e, no final de 2010, houve uma reunião com Celso Zanin e Ivan Dumont Silva, na própria sede da Caixa".
Os advogados do investidor alegam que quando o BTG Pactual adquiriu o controle do Panamericano efetuou minuciosa auditoria no banco e não identificou nenhuma irregularidade com relação à emissão de CDBs", destacam os advogados do investidor.
Segundo os criminalistas Roberto Podval, Odel Antun e Luiza Oliver, o atual diretor financeiro do Panamericano e alto executivo do BTG Pactual, Eduardo Domeque, antes de ingressar com a ação cível, "procurou Salgado para renegociar os títulos".
"Naquela oportunidade, o sr. Domeque sugeriu o resgate antecipado dos CDBs pela taxa contratada, ou seja, pela mesmíssima taxa que, agora, convenientemente, reputa 'estratosférica', 'fantástica' e 'milagrosa'", assinalam os advogados de Adalberto Salgado júnior.
"Ora, fosse realmente fruto de alguma fraude, por certo, um alto executivo do maior sócio do Panamericano, o BGT Pactual, não teria tentado compor a taxa, simplesmente processaria o requerente (Salgado)", ressaltam os advogados. "Assim, a ação cautelar e as equivocadas informações lá contidas serviram, ao que tudo indica, de verdadeiro engodo para ludibriar o Judiciário e, com isso, garantir de forma ardil, uma maneira de evitar o pagamento daquilo que deve."
O Panamericano não se pronunciou. A assessoria da direção informou que o banco "não comenta nada que está sub judice".
Fonte: O Estado de S. Paulo
