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Nova medida

Pedágio: confira em quais novas concessões de rodovias os motociclistas terão isenção da tarifa

Medida está em portaria publicada no Diário Oficial da União.

19/08/2021 12:00

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Pedágio: confira em quais novas concessões de rodovias os motociclistas terão isenção da tarifa

Pedágio: confira em quais novas concessões de rodovias os motociclistas terão isenção da tarifa USP Imagens

O Ministério da Infraestrutura determinou que as motocicletas serão isentas do pagamento da tarifa do pedágio. Contudo, a medida vale para os projetos de concessão de rodovias federais que estão em fase interna de licitação, ou seja, prévia à publicação dos editais de leilão. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

O texto atinge os seguintes projetos de licitação: 

  • BR-116/101/RJ/SP; 
  • BR-381/262/MG/ES; 
  • BR-116/465/493/RJ/MG; 
  • lotes um a seis das Rodovias Integradas do Paraná; 
  • lotes em estruturação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); 
  • BR-040/495/MG/RJ; 
  • BR-040/DF/GO/MG (relicitação); 
  • BR-158/155/MT/PA; 
  • BR-135/316/MA; 
  • BR-163/267/MS (relicitação); 
  • BR-060/153/262/DF/GO/MG (relicitação).

Com a nova diretriz, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também deverá adotar as providências pertinentes, em especial quanto aos ajustes nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) dos projetos atingidos.

Aumento de pedágio em SP

Em 1º de julho entrou em vigor o aumento dos pedágios no estado de São Paulo. Isso porque, a Agência Reguladora de Transporte (Artesp) autorizou o reajuste em 8,05% nas tarifas cobradas no território estadual.

O reajuste é baseado na correção da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), entre junho de 2020 e maio de 2021. Entre as concessionárias autorizadas a reajustar suas tarifas estão: 

  • CCR Autoban
  • AB Colinas
  • Ecovias
  • Intervias
  • Renovias
  • CCR SPVias
  • Tebe
  • AB Triângulo do Sol
  • CCR ViaOeste
  • CART
  • Ecopistas
  • CCR RodoAnel
  • Rodovias do Tietê
  • Rota das Bandeiras
  • SPMar
  • ViaRondon
  • Tamoios

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