Foto: Pixabay Em um mundo virtual e competitivo, no qual profissionais e empresas conseguem se conectar de qualquer lugar no mundo a qualquer momento, a cláusula de não-concorrência (CNC) é uma forma de grandes negócios protegerem estratégias, planejamentos, lançamentos e informações sigilosas.
Esse tipo de cláusula é previsto no contrato de trabalho do funcionário, proibindo o colaborador de trabalhar em empresas concorrentes daquela que exigiu a CNC, seja como contratado ou de forma autônoma.
Essa solicitação nega que o trabalhador exerça função semelhante, por um período previamente determinado, após a saída do trabalho.
A CNC costuma ser aplicada em cargos mais altos, como CEOs, diretores, gerentes e outras vagas que possam lidar com informações sensíveis e privilegiadas.
O custo da exclusividade
A cláusula busca reduzir riscos corporativos, uma vez que os projetos podem demorar um tempo muito extenso até sair do papel, período no qual o trabalhador pode encontrar outras oportunidades de trabalho, mas precisará recusar caso a CNC possa ser aplicada.
Após a rescisão do contrato com a empresa que exige a CNC, o trabalhador acaba ficando um tempo desempregado, mas essa exclusividade deverá ser remunerada de acordo, havendo um prazo de estabilidade financeira.
Embora a cláusula seja válida, o funcionário deve contar com o apoio jurídico para evitar abusos contratuais.
