x

ECONOMIA

Marco legal do câmbio: entenda o que muda com a nova medida aprovada pelo Senado

Alteração aprovada recentemente reduz barreiras de importação e exportação.

14/12/2021 12:00

  • compartilhe no facebook
  • compartilhe no twitter
  • compartilhe no linkedin
  • compartilhe no whatsapp
Marco legal do câmbio: entenda o que muda com a nova medida aprovada pelo Senado

Marco legal do câmbio: entenda o que muda com a nova medida aprovada pelo Senado Pexels

O Senado aprovou na última quarta-feira (8) o novo marco legal do câmbio, projeto de lei que visa reduzir barreiras que influenciam na importação e exportação e facilitam a abertura de contas em dólar no Brasil.

O texto ainda deve ser aprovado pelo presidente, mas caso seja sancionado, a abertura da conta passará a ser facilitada já que a autorização passa a ser responsabilidade do Banco Central e não mais do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A alteração também impacta os valores que podem ser levados para viagens internacionais, atualizados para US$ 10 mil e possibilita a troca de até US$ 500 entre pessoas físicas e jurídicas.

Com isso, plataformas de peer-to-peer de câmbio devem ganhar espaço no mercado, permitindo a troca dessa e de outras moedas.

As empresas também poderão ser beneficiadas, pois serão autorizadas a realizar contratos em dólar no Brasil, podendo compensar transações e reduzir tributações. Os bancos também são afetados pelo marco legal e poderão investir no exterior.

O projeto desburocratiza os procedimentos com a moeda e aumenta o uso do dólar na economia brasileira, podendo ajudar na regulamentação cambial do país no futuro.

Leia mais sobre

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTICULISTAS CONTÁBEIS

VER TODOS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.