Pixabay Nesta quarta-feira (2), o governo federal anunciou mudanças na prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . A comprovação é anual e obrigatória para manutenção do benefício.
De acordo com o anúncio, não será mais necessário ir presencialmente a uma agência bancária ou do órgão para realizar a comprovação.
O presidente do INSS, José Carlos Oliveira, disse que a prova de vida será feita ativamente pelo instituto, a partir do cruzamento de bases de dados, usando dados de órgãos do governo e também de bases privadas.
Serão utilizados para prova de vida:
- a renovação de passaporte
- carteira de motorista
- carteira de identidade
- comprovante de voto
- transferência de bens
- registro de vacinação ou de consulta no SUS nos dez meses posteriores ao último aniversário
Prova de vida deixa de ser presencial
De acordo com Oliveira, a ideia das mudanças propostas é retirar a necessidade de deslocamentos que cerca de 35 milhões de brasileiros precisam realizar anualmente para comprovar que estão vivos.
No caso de o INSS não encontrar nenhum dado que comprove que o beneficiário está vivo até o mês anterior ao da prova, o presidente do INSS disse que o instituto fornecerá meios para a realização por via eletrônica ou para que um servidor público faça a captura biométrica do segurado em sua casa, “para que ele não saia mais da residência”.
Segundo o governo, a verificação passará a ser feita “de forma proativa”. O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirmou que a prova de vida passa a “ser responsabilidade nossa”.
Prova de vida digital
Lorenzoni disse ainda que, em 2023, o objetivo é permitir a realização da prova de vida a partir de uma foto tirada em celular.
Mesmo com a portaria, os aposentados e pensionistas que preferirem realizar a prova de vida de forma presencial ainda podem realizá-la, mas voluntariamente.
Segundo o Ministério da Previdência e do Trabalho, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida está suspenso até 31 de dezembro de 2022.
