O CRC SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo) promoverá um programa especial, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público, com o objetivo de capacitar profissionais da Contabilidade para atuarem no Terceiro Setor. A proposta é garantir informação adequada e de qualidade para a transparência que se espera das instituições deste segmento. O conselheiro Marcelo Monello, coordenador da Comissão de Projetos Sociais do CRC SP, explicou como vai funcionar esta parceria.
No que consiste a parceria do CRC SP com a Escola Superior do Ministério Público?
Quando se cria uma entidade, geralmente pela boa vontade, surgem vários problemas, desde a formação até as parcerias firmadas com os governos. As pessoas que têm interesse no Terceiro Setor precisam ter noção do que é fazer a gestão de uma organização. Dentro dos módulos do programa, há a parte contábil, como a prestação de contas, convênios e os cuidados com os recursos da gestão. Isso tudo reflete na Contabilidade e, consequentemente, na transparência das organizações.
O que caberá ao CRC SP?
O Conselho vai disponibilizar especialistas que vão tratar de assuntos rotineiros de uma entidade, do que é comum em qualquer organização. Vamos fornecer orientações básicas para quem não tem formação específica e também preparar o profissional da Contabilidade para atuar no segmento. Um ponto interessante, revelado por uma pesquisa realizada no Conselho, é que boa parte das entidades fiscalizadas em São Paulo já nasciam de forma errada – elas abriam, mas não tinham o profissional da Contabilidade, que é obrigatório para este setor também. Eu fiquei espantado com esta informação! Elas abriam e não davam continuidade aos serviços contábeis. É uma formalidade que não imaginavam ser obrigatória. Para qualquer relação do Terceiro Setor, de imunidade, de fiscalização, de transparência, há a necessidade da Contabilidade. O primeiro aspecto será informar o básico ao gestor, envolvendo a Contabilidade na gestão, mostrando a necessidade, a importância e, mais do que isso, o dinamismo que é a questão contábil para o Terceiro Setor.
Por que essas entidades não tinham os serviços de um profissional da Contabilidade?
Geralmente, as pessoas acham que "fazer o bem" pode livrar de muitas coisas. Mas não é bem assim. Nós temos muita formalidade, inclusive para essas instituições. O que diferencia uma entidade de uma pequena empresa é que esta já começa com capital e visa ao lucro. Já a entidade não – ela começa no voluntariado e voluntariado não precisa de dinheiro, mas de vontade. Aí começam as confusões, por melhores que sejam as intenções. Elas também precisam de estrutura para gerenciar verbas. Até mesmo para registrar um estatuto precisa de dinheiro. Por isso é essencial ter uma estrutura adequada e manter a formalidade. Quando se recebe verbas públicas, é muito mais complicado. Nós trabalhamos por imunidades também, ou seja, deixar de recolher determinados impostos por ser do Terceiro Setor. Isso traz tanta responsabilidade quanto se a entidade estivesse pagando impostos. O fato de não pagar imposto implica em comprovar a regularidade, a transparência. Aí entra o papel do profissional contábil.
Como será feita esta capacitação do profissional para atuar no Terceiro Setor?
As aulas serão divididas em módulos. Ao CRC SP cabem 18 horas de aula, que serão disponibilizadas no site, gratuitamente. Quem fizer todos os módulos receberá uma titulação específica, com o reconhecimento de agente do Terceiro Setor, emitida pela Escola Superior do Ministério Público. As aulas ministradas pelo Conselho vão abranger a parte tributária e contábil das organizações. Os cuidados, as preocupações, a capacitação, as normas, a postura profissional – isso que nós vamos apresentar nestas 18 horas de aulas. Para certificação será necessário o cadastramento prévio na Escola. A ideia é também levar a proposta para outras cidades e outros estados, uma vez que todo material ficará disponível na internet.
Quando o material vai ser disponibilizado na internet?
O início dessas atividades está previsto para agosto. Os módulos serão separados em nível básico e avançado. No final de um ano, dependendo dos resultados das avaliações, a pessoa tem o reconhecimento da Escola Superior do Ministério Público.
Fonte: CRC - SP
