Pexels As empresas de perfil familiar são responsáveis por mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e empregam 75% da mão de obra no país.
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ressaltam a importância do setor para a economia.
Apesar dos números expressivos, apenas 24% dessas empresas se preparam para a sucessão, uma etapa fundamental para garantir a longevidade e manter a competitividade. A conclusão é da 10ª Pesquisa Global sobre Empresas Familiares – 2021.
“A sucessão familiar passa por toda a questão de governança, de perpetuidade dos negócios. Fazer um planejamento sucessório adequado permite não só economizar com tributos, mas organizar toda a passagem do patrimônio para os sucessores e herdeiros de forma simples e desburocratizada”, explica o advogado especializado em Direito Societário, Marco César Favarin.
Planejamento sucessório
O especialista conta que uma sucessão planejada com antecedência é mais barata, rápida e deixa pouca margem para contestações judiciais.
“A perda do patriarca ou matriarca da família já é, por si só, um momento delicado. Fazer um plano de sucessão garante que a transição seja tranquila, sem burocracia e até mais barata, pois é possível economizar muito em tributos” explica.
Ao desenhar a sucessão em vida, os empresários evitam o inventário judicial e uma briga na Justiça que pode durar anos.
“Você evita, por exemplo, o bloqueio de bens até que se faça a efetiva partilha. Essas longas disputas podem dificultar investimentos e até paralisar essas empresas. Quando tudo é planejado em vida, é possível definir cláusulas específicas para cada situação. Por isso é importante buscar especialistas que entendam de cada setor, para definir a solução adequada a cada necessidade”, completa.
Seja por desconhecimento e falta de informação, ou por resistência do patriarca, que tem a falsa sensação de abrir mão do controle dos negócios, deixar de planejar a sucessão é um erro grave, segundo o especialista.
“O grande problema nas empresas familiares é a questão da governança corporativa. O patriarca, muitas vezes, concentra todo o controle e decisões na sua mão, e esquece que um dia vai morrer. Ele deixa de preparar seus filhos ou um profissional para gerenciar seus negócios e isso pode comprometer a sobrevivência das empresas”, comenta Marco Favarin.
De acordo com o advogado, não há uma fórmula única para o planejamento sucessório, visto que cada empresa e família têm estruturas e necessidades diferentes. As soluções mudam se há menores de idade, pessoas com deficiências ou filhos fora do casamento, por exemplo.
“É preciso fazer um estudo de cada estrutura familiar, da estrutura empresarial e patrimonial e, claro, atender às vontades do patriarca. O objetivo é otimizar tanto a questão burocrática, quanto a sucessória”, aconselha.
