Foto: Marcos Santos/USP Imagens Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem uma linha de crédito consignado especial que está sendo oferecida por bancos.
A linha foi autorizada pela Medida Provisório (MP) 1.106, ampliando de 35% para 40% a margem de crédito consignado para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, pela primeira vez, disponibilizando essa mesma modalidade de crédito para beneficiários de programas sociais como o BPC.
Segundo o INSS, mais de 4,7 milhões de pessoas recebem o BPC no país. O benefício, de um salário mínimo (R$ 1.212), é pago ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência, de qualquer idade. Também é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que um quarto do salário mínimo (R$ 303 em 2022).
Consignado para BPC
A MP foi responsável pela alteração das leis 10.820, de 2003, que regulamenta o empréstimo consignado, e 13.846, de 2019, que trata dos benefícios da Previdência Social.
Segundo informou o INSS, a regulamentação do consignado para quem recebe o BPC foi publicada, mas a modalidade está disponível apenas em alguns bancos.
Especialistas recomendam cautela ao contratar crédito, especialmente se for para emprestar o nome a parentes ou para comprar bens não essenciais.
Instituições como Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Banco Agi começaram a oferecer esse tipo de crédito consignado com pagamento em até sete anos (84 parcelas). Confira as informações sobre o funcionamento nesses bancos.
Itaú
- Não é necessário ser correntista do banco para contratar o produto
- Taxas de juros ao mês: até 2,14% ao mês
- Prazo para pagamento: até 84 meses
- Limite de margem para contratação: até 35% do benefício
- Valor mínimo para contratação: R$ 1.500
Documentos necessários para contratação: documento de identificação, assinatura do contrato (físico ou digital), assinatura da autorização para consulta de dados junto a Dataprev - responsável pela gestão da Base de Dados Sociais (físico ou digital)
Forma de contratação: por meio de aplicativo do celular, internet banking, caixa eletrônico, agências ou via correspondente bancário certificado
Bradesco
- Prazo para pagamento: até 84 meses
- Limite de margem para contratação: até 35% do benefício
- Forma de contratação: por meio dos canais digitais ou agências do banco
Banco do Brasil
- Beneficiários do INSS que recebem o BPC precisam ter margem consignável disponível para contratar esse tipo de empréstimo. Também é preciso ser cliente
- Prazo para pagamento: até 84 meses, com parcelas fixas
- Pagamento: as parcelas são descontadas diretamente no benefício do INSS
Documentos necessários para contratação: não precisa de documentação adicional. Se o beneficiário recebe em conta-corrente, poupança e cartão já pode contratar
Forma de contratação: pelos canais de autoatendimento (aplicativo, internet banking e terminais de atendimento), rede de agências ou correspondentes bancários parceiros do banco
Banco Agi
- Taxa: pode variar por cliente
- Prazo para pagamento: até 84 meses
- Pagamento: as parcelas são descontadas diretamente no benefício do INSS
- Limite de margem para contratação: até 40% da renda
- Valor mínimo para contratação: R$ 1.212 (salário mínimo)
Documentos necessários para contratação: documento de identificação, comprovante de residência, comprovante de renda e extrato da conta-corrente
Outros bancos
O Bradesco não forneceu detalhes sobre a modalidade.
O Nubank informou que atualmente não oferece o serviço de empréstimo consignado, apenas o empréstimo pessoal.
BV Financeira, Banco BMG e Santander não oferecem esse tipo de produto.
Fonte: com informações da Folha de S.Paulo
