O número de proprietários de criptomoedas deve alcançar 1 bilhão de pessoas até o final de 2022. O levantamento feito pela consultoria norte-americana Crypto destacou ainda que, no ano passado, o crescimento na aquisição da moeda digital aumentou 178%.
No Brasil, um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas foi aprovado no primeiro semestre de 2022 pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Considerando que já existem 3 milhões de pessoas registradas em corretoras especializadas, o objetivo do documento é restringir práticas ilegais como a lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
De acordo com o docente do curso Técnico em Contabilidade do Senac EAD, Carlos Eduardo de Morais, no período inicial de funcionamento, as negociações com criptomoedas eram vistas com desconfiança, em razão do desconhecimento, mas na atualidade a probabilidade de golpes foi reduzida expressivamente.
“Tudo que é inserido como uma novidade em nossa sociedade está sujeito a ser usado como forma de golpe, por ser exatamente um fato novo que a maioria das pessoas desconhece. No entanto, o mercado da moeda digital cresceu e se fortaleceu mundialmente, por isso, quando verificamos relatos de perdas dos investidores, estão ligados diretamente com as instabilidades da economia global, entre elas, em decorrência do conflito entre Rússia e Ucrânia”, esclarece.
Moedas digitais
O bitcoin foi a primeira moeda digital criada no mundo, no ano de 2008. O objetivo, segundo o criador, Satoshi Nakamoto, foi disponibilizar uma versão de dinheiro eletrônico para permitir que os pagamentos on-line fossem enviados diretamente de uma parte para outra, sem a intermediação de uma instituição financeira.
Desse modo, a criptomoeda é constituída por um código único digital que é gerenciado pela tecnologia blockchain, um banco de dados, responsável por registrar todas as transações com a moeda virtual. Apesar dos avanços, essa opção financeira também está sujeita a flutuações do mercado econômico, portanto, é preciso analisar com atenção os prós e os contras para começar a investir no ativo.
“Não é porque o valor de uma criptomoeda pulou de US＄ 10 dólares para US＄ 50 mil dólares na última década que irá se manter eternamente. Uma prova disso é o valor do bitcoin, que no ano passado chegou a valer cerca de US＄ 69 mil dólares e atualmente vale US＄ 21 mil dólares”, argumenta o docente Carlos Eduardo.
O especialista pontua que a queda no valor da criptomoeda em um curto período é semelhante ao mercado de ações, onde a possibilidade valorização ou desvalorização existe, e por esse motivo, não pode ser ignorada antes de se tomar uma decisão efetiva.
“As criptomoedas são ativos digitais descentralizados que utilizam a criptografia para garantir a segurança das suas transações. Além disso, utiliza da tecnologia blockchain como registro contábil e distribuído que evita fraudes. Portanto, para seu funcionamento como ativo empresarial ou não, deve-se atentar para alguns detalhes quanto a parte contábil e referente a declaração no Imposto de Renda”, acrescenta.
Cenário nacional das criptomoedas
No Brasil, os criptoativos são avaliados como qualquer outro bem de uma pessoa ou empresa, um carro ou uma casa, por exemplo. Desse modo, a negociação de compra e venda com criptomoedas deve ser declarada à Receita Federal.
Do mesmo modo, a Instrução Normativa 1.888/2019 orienta que todas as operações envolvendo moedas digitais por corretoras domiciliadas no território nacional serão informadas pelas próprias empresas, sem nenhum limite de valor para as transações realizadas.
“O prazo estabelecido para informação das negociações é até o dia 31 de dezembro de cada ano. Em caso de prestação de informações incorretas ou fora do prazo, estão previstas multas para as corretoras. Por outro lado, as operações feitas diretamente entre pessoas físicas ou jurídicas deverão ser declaradas por elas”, esclarece o docente do Senac EAD.
Nesse sentido, o técnico em contabilidade é o profissional que atua diretamente nas questões tributárias envolvendo as criptomoedas e precisa estar atualizado sobre as movimentações do mercado, seja no atendimento de pessoa física ou jurídica.
“O contador precisa se qualificar para buscar entender a legislação que orienta sobre este tipo de investimento, a fim de evitar problemas com a Receita Federal brasileira, no que diz respeito à escrituração contábil destes ativos e os rendimentos auferidos que devem ser declarados ao fisco”, pontua o especialista.
