Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, foi reduzido a partir de hoje (13).
Segundo a estatal, o valor do quilo passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%.
É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve um aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.
De acordo com a Petrobras, o preço médio de 13 kg, correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência, tais como os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.
Além da redução no GLP, a estatal anunciou nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na gasolina de aviação.
Os reajustes refletem as variações do mercado internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI) adotada pela Petrobras desde 2016.
Na semana passada, o preço do barril de petróleo tipo brent usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro.
No primeiro semestre do ano, porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis sofreram forte alta, gerando manifestações de insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Lembrando que, em maio, Bolsonaro trocou o comando da estatal pela quarta vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu o lugar de José Mauro Ferreira Coelho.
Em nota, a Petrobras informa que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.
“De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referente à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor”, acrescenta o texto.
Consumidor
Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse valor.
Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) , tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.
Essa composição do preço leva em conta a suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico.
Uma medida provisória que abrange essa possibilidade foi assinada em março do ano passado pelo atual presidente da república, sendo posteriormente aprovada no Congresso Federal.
Foram zeradas as alíquotas dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) .
Sem mudanças significativas na política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV).
Outra lei proposta pelo governo federal entrou em vigor no final de junho, limitando as alíquotas do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.
A queda na arrecadação dos estados deverá ser compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS.
No cálculo da Confederação Nacional dos Municípios, (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20 bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.
Com informações da Agência Brasil
