Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores devem receber, em novembro, o 13º salário.
O pagamento está previsto na Constituição Federal como direito do trabalhador e pode ajudar, por exemplo, a quitar dívidas e arcar com despesas extras de fim de ano. O salário extra foi criado pela Lei 4.090, de 1962, e era chamado de Gratificação de Natal.
O uso desse dinheiro deve ser muito bem planejado, segundo o economista e conselheiro federal de Economia, Carlos Magno Bittencourt. Ele lembra que junto do pagamento extra, existem gastos extras de final de ano.
“Principalmente a compra de presentes, a ceia de natal e a ceia de ano novo. Então, as pessoas precisam se planejar para utilizar esse recurso”, alerta o economista.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do 13º salário injetou cerca de R$ 232,6 bilhões na economia brasileira em 2021.
O valor é calculado a partir da divisão da remuneração por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados.
Como os brasileiros usam o 13º?
O benefício também representa um alívio ao bolso dos consumidores. Pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostrou que, em 2021, 16% das pessoas viram o pagamento como uma oportunidade de organizar a vida financeira e pagaram as dívidas em atraso.
Segundo o economista, o maior erro que as pessoas podem cometer com o dinheiro extra é gastar tudo de uma vez, sem um planejamento para o ano seguinte.
A pesquisa feita pela CNDL e SPC Brasil, também revelou que, no ano passado, 34% das pessoas escolheram poupar o recurso e 33% decidiram usá-lo para comprar presentes de natal.
Dicas para utilizar o 13º salário
Segundo Bittencourt, para fazer o melhor uso do benefício, é preciso colocar o valor na ponta do lápis, junto das despesas previstas com os compromissos de final do ano. O economista dá os seguintes conselhos:
Se você tem dívidas, priorize o pagamento daquelas cujas taxas e juros são maiores, como:
- dívidas do cartão de crédito;
- limite do cheque especial;
- dívidas com financeiras.
Se você não tem dívidas, faça uma aplicação financeira nas condições possíveis dentro da sua realidade.
Quando cai o 13º?
Cabe às empresas decidir se o 13º salário será pago em uma ou em duas parcelas. Se for em uma só, o pagamento deve ser feito até 30 de novembro.
Se o empregador escolher pagar em duas parcelas, o adiantamento deve ser pago até 30 de novembro e a segunda parcela até 20 de dezembro.
Quem tem o direito de receber
Tem direito ao 13º salário os trabalhadores formais que possuem carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) explica que o cálculo do 13º considera outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões.
Funcionárias em licença-maternidade têm o direito de receber o 13º, assim como os trabalhadores temporários, que recebem o benefício proporcional aos meses trabalhados.
O profissional despedido por justa causa não tem direito ao benefício. Como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não rege o estágio, esse trabalhador também não recebe o 13º.
Com informações do g1 Economia
