x

Mães e profissionais

Auxílio maternidade: veja o passo a passo de como MEI pode solicitar o benefício previdenciário

O valor do auxílio-maternidade é sempre de um salário mínimo vigente, ou seja, em 2022, o valor é de R$ 1.212.

24/12/2022 09:00

  • compartilhe no facebook
  • compartilhe no twitter
  • compartilhe no linkedin
  • compartilhe no whatsapp
Auxílio maternidade: passo a passo para MEI solicitar

Auxílio maternidade: veja o passo a passo de como MEI pode solicitar o benefício previdenciário Foto: Pexels/Matilda Wormwood

Ser Microempreendedor Individual (MEI) no Brasil, nem sempre é pelo sonho do empreendedorismo, de ter o próprio negócio. Muitas vezes é pela necessidade de ter ou complementar uma renda.

Para as mulheres, sair da informalidade gera uma dúvida, entre outras, que é muito comum: MEI tem direito ao auxílio maternidade?

A resposta é sim, estar registrado como empreendedor individual dá direito a benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , inclusive a licença maternidade.

O valor do auxílio-maternidade é sempre de um salário mínimo vigente, ou seja, em 2022, o valor é de R$ 1.212.

Conforme previsto na Lei Complementar 128/2008, o Microempreendedor Individual terá acesso ao benefício nos seguintes casos:

  • Em caso de parto;
  • Nos casos de adoção ou guarda judicial (para crianças com até 12 anos);
  • Em decorrência de feto natimorto (quando o bebê nasce sem vida);
  • Devido a aborto espontâneo (não criminoso).

Para garantir o recebimento, é preciso estar enquadrada em algum dos casos listados acima e ter ao menos 10 contribuições ao INSS.

Passo a passo para MEI solicitar o salário-maternidade

A solicitação do benefício deve ser feita pela plataforma Meu INSS.  

  1. Acesse ao portal Meu INSS ou baixe o aplicativo no seu celular Android ou iOS;
  2. Faça login com sua conta gov.br ou crie uma senha;
  3. Na página inicial você deve procurar por “salário”;
  4. Em seguida procure por “Salário maternidade Urbano ou Rural”;
  5. O sistema solicitará a atualização do seu cadastro;
  6. Em seguida será exibido a opção “Iniciar” ou “Iniciar sem Certidão” caso não esteja com o documento em mãos;
  7. Preencha e envie todos os documentos solicitados;
  8. Avance até ler todas as informações e clique em “Declaro que li e concordo com as informações”;
  9. Por fim, clique em “Avançar”.

Leia mais sobre

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTICULISTAS CONTÁBEIS

VER TODOS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.