Foto: Kindel Media/Pexels Para a maioria dos brasileiros, 2022 começou com ares de renovação e esperança, com a perspectiva de deixar a pandemia para trás e focar no futuro. Os empreendedores, principalmente, aguardavam a chance de voltar a abrir as portas com total segurança e contabilizar mais vendas.
Uma retomada gradual foi possível graças ao afrouxamento das restrições sanitárias e a medidas importantes voltadas aos pequenos negócios, como a pavimentação de uma grande via de crédito para os empresários e a melhoria do ambiente de negócios.
Na área financeira, às micro e pequenas empresas (MPE) também comemoram em 2022 a aprovação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), novo programa de parcelamento de dívidas para MPE do Simples Nacional, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI) .
Iniciativas como o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deve liberar até R$ 22 bilhões até 2024; o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), gerido pelo Sebrae; e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , cuja nova fase teve início em julho, deram mais fôlego aos MEIs e donos de micro e pequenas empresas no decorrer deste ano.
Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, um mercado de crédito mais acessível para os pequenos negócios pode garantir mais desenvolvimento econômico e social no país. “As micro e pequenas empresas já mostraram que, na medida em que recebem o suporte de políticas públicas eficientes, são capazes de responder imediatamente com a geração de novos empregos, aumento da geração de renda e arrecadação de tributos”
Ele ainda ressalta: “é preciso evoluir na disponibilidade e concessão de crédito direcionado e incentivado aos pequenos negócios, reduzindo o custo, a burocracia e as exigências de garantias, buscando ainda a simplificação da documentação”.
A melhoria do ambiente de negócios também foi uma conquista dos empreendedores em 2022. Quem decidiu ser dono do seu próprio negócio em julho deste ano gastou, em média, 1 dia e duas horas para conseguir abrir a empresa. Esse é o menor tempo médio já registrado pelo painel Mapa das Empresas sob gestão da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia.
Além disso, outros avanços a fim de facilitar a vida de quem empreende ganharam destaque, como a digitalização de serviços públicos e o aperfeiçoamento do Estatuto das MPE (Lei Complementar 123/2006).
O próximo ano deve trazer novas mudanças e melhorias para a categoria, com a novidade da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) pelo MEI, que foi prorrogada para 3 de abril de 2023.
Com informações Agência Sebrae
