O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) fará a revisão dos dados de 5 milhões de beneficiários de programas sociais que declararam morar sozinhos. A revisão deve acontecer entre março e dezembro deste ano.
A medida faz parte da ação do governo federal para corrigir e qualificar os critérios para inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
O CadÚnico é uma ferramenta de coleta de dados e informações conduzida no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que funciona como porta de entrada para mais de 30 programas do governo federal, como o Bolsa Família.
Atualmente, o sistema conta com mais de 40 milhões de famílias cadastradas, sendo 21,9 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família. As ações de revisão do cadastro vão ocorrer com base na composição familiar e de renda.
Conforme levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), o MDS fará também a verificação de 2,5 milhões de beneficiários que apresentam indícios de irregularidades nos padrões de renda e não atendem aos critérios do Bolsa Família.
O objetivo da revisão é além de identificar irregularidades, conseguir incluir no programa aqueles que se enquadram e ainda não fazem parte. O governo espera que após a revisão seja aberto espaço no orçamento do Bolsa Família para iniciar o pagamento do adicional de R$150 para famílias com crianças de até 6 anos. A previsão é que isso aconteça em março.
Além disso, de acordo com o MDS, dentre os irregulares no programa de transferência de renda, vários podem estar aptos a integrar outras políticas sociais. A ideia é entender o contexto de cada caso e fazer os encaminhamentos adequados.
Cadastros unipessoais
O crescimento dos cadastros unipessoais é um dos pontos de atenção para o MDS. Segundo análise do ministério, em 2021, a média de famílias com mais de uma pessoa diminuiu, enquanto os cadastros de pessoas que afirmam morar sozinhas aumentou significativamente. Entre dezembro de 2019 e dezembro de 2022, o número de cadastros unipessoais de beneficiários da transferência de renda cresceu 224%. Uma das razões pode ter sido o cadastramento para o pagamento do Auxílio Emergencial, durante a pandemia de covid-19, que foi feito individualmente.
De acordo com o MDS as pessoas cadastradas serão convocadas a partir de março para a revisão. Os beneficiários serão chamados por técnicos municipais para realizar a atualização. A convocação será feita pelas prefeituras, por mensagens no extrato do programa ou via mensagem de texto no celular.
O governo federal também vai realizar uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às políticas sociais. Caso o cidadão perceba que não preenche as exigências para fazer parte do Bolsa Família, poderá pedir o próprio desligamento pelo aplicativo do CadÚnico, que está sendo corrigido e terá novas funções.
Fonte: Agência O Globo
