Portal Contábeis realizará um webinar para esclarecer tudo o que vai mudar no eSocial em relação aos processos trabalhistas.
A partir de abril de 2023, as empresas precisam comunicar os processos trabalhistas por meio do eSocial. Conforme o manual atualizado do eSocial, foram criados quatro eventos na versão S-1.1 do programa:
S-2500 – Processo trabalhista;
S-2501 – Informações de tributos decorrentes de processo trabalhista;
S-3500 – Exclusão de eventos – processo trabalhista;
S-5501 – Informações consolidadas de tributos decorrentes de processo trabalhista.
As empresas vão precisar incluir todos os processos trabalhistas com trânsito em julgado, independente se estes tiverem impacto ou não nas obrigações trabalhistas ou em pagamentos de FGTS, contribuição previdenciária ou fiscal.
O evento deve ser enviado pelo responsável pelo pagamento da condenação, mesmo que não seja o empregador. O não cumprimento desta obrigação sujeita a empresa ao risco de multas previstas na legislação.
Para te atualizar sobre o assunto e obrigatoriedades, o Portal Contábeis convidou a professora e consultora trabalhista Pollyana Tibúrcio e o membro da equipe de desenvolvimento do eSocial, Zander Gonçalves, para participar de um webinar que acontece na próxima quarta-feira, às 15h.
Para participar, preencha o formulário ao lado. No dia do webinar enviaremos um link de acesso para a transmissão. Anote na agenda, envie a sua dúvida e participe.
