O programa de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas que será lançado neste mês, o Desenrola, vai contar com um fundo garantidor de cerca de R$ 10 bilhões com recursos do Tesouro Nacional.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esse fundo cobrirá eventuais calotes dados por pessoas que participarem do processo de renegociação.
Haddad deu a informação nesta segunda-feira (6), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva onde foram discutidos os detalhes do programa. Com o fundo garantidor nesse montante, disse o ministro, o Desenrola poderá renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas.
Ainda segundo o ministro, o Desenrola será instituído por meio de Medida Provisória (MP) Haddad também informou que o programa, inicialmente planejado apenas para quem ganha até dois salários mínimos, será oferecido para “todas as pessoas negativadas”. No entanto, quem recebe até essa faixa salarial terá um desconto maior, bancado com o fundo garantidor, disse.
“Para esse público [que ganha até dois salários mínimos], haverá aportes do Tesouro Nacional para que os descontos sejam bem relevantes”, declarou o ministro. Promessa de campanha do atual governo, o Desenrola está sendo desenvolvido pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
Haddad disse também que todos os credores privados que aderirem ao Desenrola precisarão dar desconto aos devedores. “As empresas vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que derem para os devedores”, afirmou.
O Desenrola, disse Haddad, buscará atrair os credores privados com base na probabilidade de recuperação dos valores devidos e todas as empresas que aderirem ao programa vão precisar dar desconto. “Quanto maior o desconto oferecido, maior a chance de o credor receber o débito”, disse o ministro.
Segundo Haddad, o presidente Lula aprovou o desenho do programa e “autorizou a contratação do desenvolvimento do sistema”.
De acordo com o ministro, o Desenrola só poderá ser lançado após a contratação da empresa que desenvolverá o sistema. “O sistema é complexo porque envolve credores privados e os credores vão entrar no programa pelo tamanho do desconto que puder dar para os devedores, justamente os que estão com o CPF negativado na Serasa ou empresas semelhantes a essa”, declarou Haddad.
Com informações da Agência Brasil
