Nesta terça-feira (7), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram juntas em mais uma operação no combate à prática de crimes de sonegação fiscal e estelionato, dessa vez envolvendo profissionais que alegavam ser da área financeira e contábil.
Nomeada de “Dark Book” (ou “livro escuro” em tradução livre), a investigação apurou fraude relacionada a retificações de despesas constantes de Livro-Caixa de profissionais liberais, com o intuito de obter restituições maiores indevidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) .
De acordo com a PF, um suposto consultor financeiro e um profissional da contabilidade formavam uma “consultoria” para obter ilegalmente um valor maior a ser restituído pelo Leão ao contribuinte, e a estimativa do prejuízo é de R$ 62 milhões.
A Receita Federal fiscalizou os contribuintes que tiveram suas declarações retificadas e os autuou por não comprovarem as despesas declaradas. Esses contribuintes informaram que contrataram a “consultoria” para realizar a retificação e envio das declarações fraudulentas, mediante o pagamento de 20% dos valores recebidos indevidamente.
Durante os trabalhos, identificou-se que a dupla também atuou junto a outras categorias profissionais. Foram empregados esforços para evitar o recebimento indevido de restituições.
Os responsáveis pela “consultoria tributária” poderão responder judicialmente pelos crimes de estelionato e contra a ordem tributária.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, em Minas Gerais, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Participaram dez auditores-fiscais e analistas-tributários e 16 policiais federais. Além disso, o Poder Judiciário decretou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos envolvidos.
