De acordo com a Receita, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra dois escritórios de contabilidade, suspeitos de enviar cerca de 10 mil declarações de IRPF com indícios de fraudes desde o início do ano, estimando-se um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 60 milhões.
A operação, batizada de Ferrugem, detectou como principais infrações o uso de despesas fictícias com profissionais de saúde, pensões alimentícias e previdência privada, que buscavam gerar um abatimento ilegal no imposto a pagar, ou uma restituição indevida de impostos.
Segundo a Receita, em relação aos médicos citados como beneficiários das despesas, o que chamou atenção foi a quantidade de supostos profissionais de saúde que teriam recebido pagamentos, porém, em suas próprias declarações figuravam como tendo mais de 70 anos e morando nas regiões rurais do interior do Tocantins.
Evite punições Ainda conforme a Receita, os contribuintes que se valeram de despesas inexistentes para amenizar a “mordida” do Leão, ainda podem, até o dia 30 de abril, corrigir as informações, por meio de uma declaração retificadora, e evitar qualquer tipo de punição, exceto a cobrança de juros de mora, na hipótese do documento se referir aos períodos de 2010 e 2009.
Se as informações não forem confirmadas, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do valor sonegado, mais cobrança do imposto e multa. Esses contribuintes estarão sujeitos também às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.
A Receita Federal intimará os contribuintes identificados para que comprovem as informações constantes das declarações com indícios de fraude.
Fonte: Infomoney
