PIXABAY Nesta segunda-feira (3), as centrais sindicais se encontraram com representantes do ministérios do Trabalho, Fazenda, Planejamento, Previdência e do gabinete presidencial para apresentar uma nova proposta para a política de valorização do salário mínimo, com uma fórmula que inclui um “acelerador” do aumento do piso salarial.
O projeto apresentado tem dois momentos de atuação: o primeiro de 2023 a 2026 e outro que duraria 25 anos, até 2053.
A proposta busca restabelecer o valor real do salário mínimo e garantir alguma medida sobre o tema pelos próximos 30 anos. Isso porque apesar da economia ter crescido, o piso salarial não.
A fórmula garantiria repor em 28 anos o valor do salário mínimo equivalente ao de sua criação, em 1940.
Para atingir metade do salário mínimo calculado pelo Dieese, que hoje seria de R$ 3. 274, demoraria 38 anos com a proposta dos sindicatos.
A conta apresentada pelas centrais, com o “acelerador”, para o período de 2023 a 2026, segue a seguinte fórmula, considerado o Índice de preços no consumidor (INPC) e o Produto Interno Bruno (PIB):
- 2024: INPC acumulado no ano de 2023 + PIB de 2022 (2,9%) + 2,40%
- 2025: INPC acumulado no ano de 2024+ PIB de 2023 + 2,40%
- 2026: INPC acumulado no ano de 2025+ PIB de 2024 + 2,40%
Já para a segunda etapa, que aconteceria no período 2027-2053 a fórmula mudaria e consideraria:
- Variação do INPC anual;
- Aumento real equivalente a variação do PIB de 2 anos anteriores;
- Estabelecimento de um “piso” para o aumento real de 2,40% ao ano;
- Revisão dos parâmetros da política a cada 10 anos.
A proposta deve ser avaliada pelo presidente Lula após seu retorno da viagem à China.
