Foto: Marcos Santos/USP Imagens O governo federal deverá oficializar o anúncio de um novo aumento do salário mínimo de 2023 já na próxima semana.
O valor do salário mínimo já havia sido reajustado em dezembro do ano passado, pelo então presidente Jair Bolsonaro.
A expectativa é de que o novo reajuste seja anunciado na próxima segunda-feira (1), quando é celebrado o Dia do Trabalhador. A informação foi divulgada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Lula, o salário mínimo deve subir de R$ 1.302 para R$ 1.320, ou seja, um aumento de R$ 18 na parcela mensal.
O aumento do piso nacional, que deverá custar cerca de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos, já foi acordado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
O governo tem a obrigação de reajustar o valor do piso nacional para cobrir pelo menos a inflação acumulada do ano anterior.
O índice que é utilizado para correção do salário mínimo é o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), um indicador de inflação calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e tradicionalmente utilizado em reajustes salariais.
O salário mínimo afeta diretamente a vida dos trabalhadores, elevando seu poder aquisitivo e a economia do país.
Além disso, ele impacta diretamente no valor de diversos benefícios sociais, como a aposentadoria, o abono salarial Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e o seguro-desemprego.
Aumento real
O aumento real acontece quando o ganho dos trabalhadores fica acima da inflação do período, assegurando que ele tenha um ganho real em seu poder de compra, e não apenas uma manutenção da remuneração.
Ele causa um impacto positivo importante na qualidade de vida dos trabalhadores de baixa renda e auxilia a reduzir a desigualdade social.
A última vez que o salário mínimo teve ganho real foi no primeiro ano de mandato do antigo presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019.
Ao enviar a proposta de Orçamento do ano seguinte para o Congresso Nacional, o governo pode sugerir um valor com reajuste mínimo acima da inflação.
Caso o orçamento for aprovado e a alta no salário mínimo for maior que o reajuste inflacionário, acontece a “política de valorização” do salário mínimo. Já o novo valor aprovado passa a vigorar no começo do ano seguinte.
Com informações da FDR e Notícias de Mogi
