O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece a criação de um grupo de trabalho com a missão de desenvolver um Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (1º) em edição extra do Diário Oficial da União.
O anúncio ocorreu após o envio de um projeto de lei ao Congresso no Dia Internacional da Mulher, que propõe a equiparação salarial entre os gêneros e prevê multas em caso de descumprimento pelos empregadores.
O tema da igualdade salarial tem sido abordado pelo presidente desde sua vitória nas eleições presidenciais. Durante sua posse, Lula enfatizou a importância de garantir salários iguais para homens e mulheres.
O plano proposto não se limitará apenas à questão salarial, mas também abordará temas como condições de trabalho, oportunidades de crescimento profissional, divisão das responsabilidades no cuidado com crianças, idosos e pessoas com deficiência, além de aspectos étnico-raciais.
O grupo de trabalho será composto por membros de oito ministérios, sob coordenação do Ministério das Mulheres. As reuniões ocorrerão a cada duas semanas e contarão com representantes da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Direitos Humanos e Cidadania, Igualdade Racial e do Trabalho e Emprego.
O grupo terá 180 dias para apresentar os resultados de seus trabalhos, com possibilidade de prorrogação por um período igual.
Com informações da Agência Brasil
