Foto: Marcos Santos / USP Imagens A partir do dia 15 deste mês, trabalhadores do setor privado nascidos nos meses de setembro e outubro começarão a receber o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) . Os servidores públicos também recebem na data pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com número terminado em 6 e 7.
Esse benefício, que pode variar até R$ 1.320, é destinado a empregados que receberam até dois salários mínimos no período e que se enquadram em determinados critérios. O valor do benefício depende do período trabalhado formalmente durante o ano de 2022.
Critérios para elegibilidade ao abono salarial
Para ser elegível ao abono salarial, os trabalhadores devem cumprir certos critérios:
- Ter prestado serviço com vínculo empregatício por no mínimo 30 dias em 2021, com remuneração média de até dois salários mínimos;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter as informações corretamente cadastradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
Existem, contudo, categorias de trabalhadores que não têm direito ao abono salarial. Entre esses estão:
- Empregados e empregadas domésticas;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Como e onde o abono pode ser recebido
Os trabalhadores da iniciativa privada que têm direito ao PIS devem procurar a Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos que têm direito ao Pasep devem procurar o Banco do Brasil.
Calendário geral de pagamento
Apesar do foco estar nos beneficiários que recebem em setembro e outubro, é importante estar ciente do calendário de pagamento completo. As datas variam de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, e o ciclo de pagamentos se estenderá até março de 2024.
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho.
Servidores públicos (Pasep):
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho;
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho;
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho;
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho.
Como verificar o valor do abono
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado no ano base. Para verificar o valor que tem direito, os trabalhadores podem consultar o site da Caixa (no caso do PIS) ou o site do Banco do Brasil (no caso do Pasep).
