Em uma decisão recente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou um aumento máximo de 9,63% nas tarifas de planos de saúde individuais e familiares. A medida, que deve entrar em vigor retroativamente a partir de 1º de maio de 2023, pode afetar cerca de 8 milhões de usuários.
Este aumento, que estará em vigor até 30 de abril de 2024, será aplicado também para os pagamentos de maio e junho, com a diferença nas taxas a serem cobradas em julho e agosto. Portanto, os beneficiários desses planos devem estar preparados para a possibilidade de ajustes em suas faturas mensais durante esse período.
De acordo com a ANS, a elevação das tarifas é uma consequência da variação nas despesas assistenciais dos planos de saúde individuais e familiares em 2022, em comparação com o ano anterior.
O reajuste afetará apenas os planos de saúde individuais e familiares regulamentados, aqueles contratados desde janeiro de 1999 ou que foram adaptados à legislação subsequente. Cerca de 8 milhões de pessoas possuem esses planos, o que representa aproximadamente 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
Por outro lado, o ajuste nos planos coletivos ou empresariais é determinado diretamente pelas operadoras de saúde.
A nova tarifa foi calculada com base em uma metodologia usada pela ANS desde 2019, levando em consideração a variação das despesas assistenciais e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), excluindo a variável do Plano de Saúde.
Apesar do ajuste, a medida foi criticada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que alegou que o aumento é quase 67% maior que a inflação acumulada em 2022.
Este aumento vem pouco mais de um ano após um dos maiores ajustes de preços já feitos pela ANS, quando os valores foram aumentados em 15,5%.
Diante desta nova situação, os consumidores têm o direito de avaliar se seus planos de saúde estão satisfazendo suas necessidades e, se necessário, podem optar por mudar de plano através do processo de portabilidade de carências para outra operadora. Informações adicionais sobre essa opção estão disponíveis no Guia ANS no portal da Agência.
Para quaisquer dúvidas, a ANS disponibiliza canais de atendimento ao cliente, incluindo o Disque ANS (0800 701 9656), o portal www.gov.br/ans e um serviço de atendimento para deficientes auditivos (0800 021 2105).
