Um levantamento feito pelo Sebrae revela que existem 74,2 mil Microempreendedores Individuais (MEI) ativos de outras nacionalidades, número 73% superior ao registrado em 2019, período pré-pandemia.
O estudo, com base em dados da Receita Federal de maio de 2023, também apurou as atividades em que os empreendedores estrangeiros atuam. Um a cada quatro trabalham com comércio ou fabricação de roupas. A área da beleza também está entre as mais procuradas, com um universo de 6% de estrangeiros, seguida pela de atividades de ensino, com 5%, e alimentação e bebida, com 4%.
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Área de atuação |
Porcentagem |
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Varejo de vestuário |
15% |
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Confecção de roupas |
10% |
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Cabeleireiros e atividades de beleza |
6% |
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Tarefas de ensino não especificadas |
5% |
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Restaurantes e serviços de alimentação |
4% |
A região Sudeste lidera o ranking de novos empreendimentos, conforme mostra a tabela abaixo:
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Região |
Número de novos negócios |
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Sudeste |
55,5 |
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Sul |
24,8 |
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Centro-Oeste |
6,6 |
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Nordeste |
6,6 |
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Norte |
6,4 |
Entre as dez nacionalidades que mais têm estrangeiros empreendedores no Brasil, sete são da América Latina. Juntos, Venezuela, Bolívia, Colômbia, Argentina, Uruguai, Peru e Uruguai concentram 56% dos MEI estrangeiros.
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Nacionalidade |
Porcentagem |
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Venezuela |
14% |
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Bolívia |
13% |
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Colômbia |
9% |
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Argentina |
8% |
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Haiti |
6% |
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Uruguai |
5% |
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Peru |
4% |
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Senegal |
4% |
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Portugal |
4% |
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Paraguai |
3% |
Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, ter o próprio negócio tem sido a forma mais acessível para muitos estrangeiros conseguirem uma fonte de renda no país.
“Muitos estrangeiros, entre eles refugiados, veem no empreendedorismo uma forma de inclusão social e econômica. A figura jurídica do MEI, criada há 15 anos, torna mais fácil ainda essa inclusão dos estrangeiros na economia brasileira e, por isso, temos acompanhado esse crescimento de formalização nos últimos anos”, pontua.
Como se formalizar
Uma das formas do estrangeiro se formalizar é ao optar por ser Microempreendedor Individual (MEI). Para isso, é preciso seguir os passos abaixo:
- Acessar a plataforma gov.br;
- Usar para cadastro a Carteira Nacional de Registro Migratório ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, ou o Protocolo de Solicitação de Refúgio;
- No caso de visto temporário, só os cidadãos dos países do Mercosul e Estados Associados com residência de 2 anos poderão fazer o registro MEI.
Atualmente, não é mais necessário fazer uma Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, apenas se entrar nos requisitos por outros critérios
Confira as dez atividades que mais possuem MEI estrangeiros:
- Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios: 11.145 (15,02%);
- Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas: 7.487 (10,09%);
- Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza: 4.249 (5,72%);
- Atividades de ensino não especificadas anteriormente: 3.845 (5,18%);
- Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas: 2.919 (3,93%);
- Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada: 2.243 (3,02%);
- Atividades de publicidade não especificadas anteriormente: 2.096 (2,82%);
- Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente: 1.813 (2,44%);
- Serviços especializados para construção não especificados anteriormente: 1.771 (2,39%);
- Ensino de idiomas: 1.570 (2,12%).
Com informações do Sebrae
