O governo pode reduzir o esforço fiscal previsto para este ano para estimular um crescimento maior da economia. Essa possibilidade está em discussão na equipe econômica e é considerada uma espécie de plano B, caso a crise internacional se intensifique e as medidas já anunciadas de estímulo ao crédito e ao consumo sejam insuficientes para atingir o novo objetivo: crescer mais do que os 2,7% de 2011.
Tema tabu - e definido como "coisa do demônio" por alguns economistas do governo -, a hipótese de fechar as contas com saldo menor para pagamento de juros da dívida, o chamado superávit primário, ganhou espaço nas discussões. A mudança daria mais fôlego para o governo adotar medidas de estímulo, como o aumento das despesas totais (não apenas os gastos com investimentos, mas também de custeio), mesmo num cenário de desaceleração da arrecadação.
O governo também quer abrir espaço para novas desonerações tributárias, medida que a presidente Dilma Rousseff considera fundamental para ajudar as empresas. O problema é que a arrecadação está fraca e o governo acaba tendo de recorrer cada vez mais às receitas extraordinárias para fechar as contas.
A equipe econômica também já aceita a hipótese de dar algum tipo de compensação aos estados e municípios pela perda de arrecadação com as desonerações feitas com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal cuja arrecadação é compartilhada com governadores e prefeitos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que antes era refratário à flexibilização da política fiscal, agora reconhece internamente que a medida poderá ser necessária. Ele tem insistido que, em momentos de crise, a austeridade fiscal a todo custo, como tem sido a opção na Europa, acaba sendo um entrave. A avaliação é que o Brasil está com política fiscal sólida e uma flexibilização não comprometerá a sua credibilidade.
"A receita contra a crise é muito semelhante à que usamos em 2009", disse uma fonte do governo. Em 2009, quando a economia brasileira sofreu um baque por causa dos efeitos da crise, o governo Lula reduziu a meta fiscal de 3,8% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Desde o início do governo de Dilma, cumprir a meta de superávit de 3,1% do PIB, sem descontar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi considerado ponto de honra para o ministro Mantega. Afinal, essa era a contrapartida para ajudar o Banco Central a reduzir a taxa de juros.
Mas a determinação de fazer o "primário cheio" contraria a avaliação até mesmo de alguns analistas do mercado financeiro, que afirmam que um resultado próximo de 2,5% do PIB seria suficiente para manter a trajetória de queda da dívida pública. A redução dos juros e a alta do dólar também ajudarão a reduzir o endividamento, e o resultado poderá ser ainda menor, sem que isso comprometa a dinâmica da administração da dívida.
Apesar disso, a ordem era fazer o primário cheio. Não havia espaço para outra alternativa, o que toma, agora, outro rumo.
Fonte: DCI
