Nesta sexta-feira (30), a Receita Federal irá pagar o segundo lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2023. O pagamento terá correção de 1%, com base na taxa básica de juros da economia, Selic, que atualmente está em 13,75% ao ano.
Irão receber a restituição do IR, ao todo, 5,1 milhões de contribuintes, somando R$ 7,5 bilhões.
O lote será pago àqueles contribuintes prioritários, que incluem:
- 130 mil idosos acima de 80 anos;
- 978.397 idosos entre 60 e 79 anos;
- 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
- 468.889 contribuintes cujo magistério é a maior fonte de renda;
- 3,5 milhões de contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix.
No primeiro lote, pago em 31 de maio, 4,13 milhões de pessoas receberam um total de R$ 7,5 bilhões, até então a maior quantia já paga pela autarquia na história. O lote também teve apenas contribuintes prioritários.
O IR ainda tem, ao todo, cinco lotes de restituição entre os meses de maio e setembro, com o pagamento sendo feito no último dia útil de cada mês.
Quem vai receber no 2º lote?
Entram no segundo lote da restituição do IR os contribuintes com prioridade garantida por lei ou que são considerados prioritários porque fizeram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix .
Têm direito à prioridade os contribuintes:
- Acima de 80 anos;
- Entre 60 e 79 anos;
- Com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
- Cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Que entraram o IR por declaração pré-preenchida ou optaram por receber por Pix.
Caso o contribuinte se encaixe nessas condições, porém não entrar no segundo lote, este deve consultar o extrato da declaração para confirmar se foram identificadas pendências. Se por algum motivo isso aconteceu, será preciso corrigi-las e enviar uma declaração retificadora.
Consulta
A consulta pode ser feita pela internet, no site da Receita Federal.
Para isso, o contribuinte precisa informar o número do CPF, a data de nascimento e os dados solicitados na tela.
Por essa consulta ser mais simples, o sistema não informa o valor da restituição,no entanto para quem entrar no segundo lote aparecerá que o pagamento será feito nesta sexta-feira (30) no banco indicado pelo contribuinte ao entregar a declaração do IR.
A Receita informa que autoriza o aplicativo para tablet e celular, sendo possível consultar diretamente a liberação da restituição, além de situação cadastral de uma inscrição no CPF, por exemplo.
Existe também a opção de consultar a situação da declaração pelo Centro de Atendimento Virtual do fisco (Portal e-CAC). Para isso, o contribuinte precisa ter senha gov.br e estar no nível prata ou ouro. Veja o passo a passo:
- Acesse o Portal e-CAC e vá em "Entrar com gov.br";
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em "Continuar";
- Depois, digite a senha e vá em "Entrar";
- Em "Serviços em destaque", vá em "Meu Imposto de Renda - Extrato da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (Dirpf))",
Calendário de pagamento da restituição
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Lote |
Data do pagamento |
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1º |
31 de maio |
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2º |
30 de junho |
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3º |
31 de julho |
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4º |
31 de agosto |
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5º |
29 de setembro |
Com informações da Folha de S. Paulo
