Contribuintes brasileiros têm enfrentado dificuldades para efetuar outorgas de procurações eletrônicas por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (eCAC). O processo de efetivação não está sendo concluído devido à indisponibilidade do "Assinador e-assina RFB" na plataforma, gerando frustração entre os usuários. Essa falha técnica persiste há vários dias, prejudicando a realização de transações fiscais.
Diante dessa situação, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) tomaram medidas para solucionar o problema, acionando a Receita Federal do Brasil (RFB). Reconhecendo a gravidade da questão, as entidades solicitaram uma intervenção imediata para restabelecer o pleno funcionamento do sistema e garantir a efetivação das procurações eletrônicas.
Em resposta, a Receita Federal informou que o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) está empenhado em resolver a situação e trabalhando intensivamente para solucionar o problema técnico. O Serpro é responsável pelo desenvolvimento e manutenção de sistemas de tecnologia da informação para órgãos do governo federal, incluindo a Receita Federal. A expectativa é que a equipe técnica do Serpro identifique e corrija o erro o mais rápido possível, a fim de restabelecer o pleno funcionamento do "Assinador e-assina RFB".
Enquanto aguardam a solução, os contribuintes afetados devem estar atentos aos prazos estabelecidos pela Receita Federal para evitar possíveis penalidades decorrentes da impossibilidade de efetivar as procurações eletrônicas. A recomendação é que os usuários acompanhem as atualizações divulgadas nos canais oficiais da Receita e das entidades representativas, como Fenacon, CFC e Ibracon, a fim de obterem orientações adicionais sobre como proceder durante essa indisponibilidade temporária.
Essa intercorrência destaca a importância de um sistema eficiente e confiável para os contribuintes brasileiros, uma vez que a realização de outorgas de procurações eletrônicas é uma necessidade para muitas operações fiscais e contábeis. A expectativa é que a Receita Federal e o Serpro, em conjunto, adotem as medidas necessárias para resolver o problema o mais breve possível, a fim de garantir a segurança jurídica e a eficiência no relacionamento entre o fisco e os contribuintes do país.
