Devido ao aumento na fila de espera dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , o Ministério da Previdência Social pode pagar até R$ 4.500 de bônus para que servidores administrativos destravem a fila.
Hoje, a fila de espera do INSS conta com 1,79 milhão de segurados à espera de concessão de aposentadoria, pensão, auxílios e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com informações coletadas pela Folha de S. Paulo, o bônus administrativo deverá ser de R$ 68 por ponto de tarefa concluída. Vale destacar que o máximo de pontos a serem feitos é de 67.
Além dos servidores, os peritos médicos também devem receber bonificação por perícia feita para concessão de benefícios por incapacidade. O valor, que hoje está em R$ 61,72, pode subir para R$ 75.
Vale ressaltar que as regras e o valor exato do bônus devem ser publicadas em medida provisória, que ainda não tem data para sair.
Um outro ponto é que, as condições de pagamento estão em negociação, a depender do que for definido pelo ministério, pode haver recusa dos peritos médicos em participar do programa, diz a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), representante da categoria.
Fila do INSS
No ano de 2022, a fila de benefícios acumulou e chegou a 2 milhões em decorrência da pandemia da Covid-19, aposentadoria de funcionários e greve de servidores e peritos, O número atual tem sido motivo de críticas no governo, até mesmo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No mês de julho, houve a substituição do presidente do INSS e a fila foi um dos motivos.
Na última terça-feira (11), o presidente Lula abordou o assunto no programa Conversa com o Presidente que, segundo ele, uma reunião seria feita com representantes do Ministério da Previdência e do INSS para debater a fila de espera.
"Eu tenho uma reunião essa semana para descobrir qual é o problema que está acontecendo para termos uma fila por volta de 1,9 milhão de pessoas", disse Lula.
O presidente ainda cita querer “saber se a fila é porque não tem dinheiro para pagar os aposentados, por isso que demora. O Bolsonaro fez isso no governo passado. Eu quero saber se é falta de funcionário."
Para o presidente da República “não há nenhuma explicação, a não ser 'eu não posso aposentar porque não tem dinheiro para pagar'. Se for isso, tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer o porquê que tem essa fila. Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência".
De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, a publicação da medida provisória com a bonificação e as regras do programa devem compor um conjunto com outras medidas para tentar diminuir a espera.
"Esperamos que estas ações, junto com outras, possam ajudar a diminuir a fila de espera", diz Bramante.
Além dela, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), Pedro Luis Totti, afirma que a fila do INSS é "um problema crônico", que foi herdado do governo passado, quando não houve investimentos na estruturação do instituto.
"O que está acontecendo é que a maioria deles [funcionários públicos] está analisando os processos de casa, com os seus equipamentos e internet, sem nenhum tipo de ajuda de custo. Essa foi a aposta do governo passado, que também abandonou as agências. São mais de 1.600 agências pelo país funcionando de forma bastante ociosa."
Totti também aponta a falta de reposição de mão de obra como uma das falhas que levou ao aumento da fila de espera do INSS.
Desde o governo de Michel Temer não havia sido aberto concurso público. O último, realizado ainda na gestão Jair Messias Bolsonaro, no final de 2022, contratou mil novos servidores, que começaram a trabalhar em junho deste ano.
No entanto, o déficit no órgão é de 15 mil funcionários.
Mutirão de perícias
Apesar de os peritos médicos já estarem participando do mutirão de perícias que vêm sendo realizado desde junho, a categoria pode não aderir ao novo programa de bonificação, de acordo com o vice-presidente da ANMP, Francisco Eduardo Cardoso Alves.
Há informações nos bastidores, segundo Alves, de que o governo pode mudar as regras de bônus, fazendo com que os peritos precisem trabalhar mais para ganhar o mesmo valor que recebem atualmente de bonificação, conforme lei de 2017.
"A proposta de medida provisória para recriação do bônus de desempenho por produtividade foi ideia da ANMP junto ao novo governo lá no início, quando nos chamaram para conversar. As versões que estou vendo [da medida provisória] vão tornar impossíveis esse programa de produtividade dar certo porque o governo está impondo uma lista de restrições para o perito poder participar e receber", afirma ele.
O vice-presidente da ANPM ainda acrescenta que "apesar de eles anunciarem que o bônus vai aumentar para R$ 75, antes era R$ 61, eles vão diminuir a pontuação de cada tarefa, ou seja, você vai precisar trabalhar o dobro para ganhar esse bônus de R$ 75 por tarefa."
No ano de 2017, a lei criou um bônus de R$ 60 para garantir a revisão dos benefícios do INSS por incapacidade.
De acordo com as regras, a perícia precisava ser realizada fora do horário normal de trabalho e o bônus não faria parte do salário, não serviria de base de cálculo para qualquer benefício e não poderia configurar hora extra.
Procurados pela Folha de S Paulo, o INSS e a Previdência Social não comentaram.
Com informações da Folha de S. Paulo
