O sistema previdenciário brasileiro é o 65º pior entre 75 países, de acordo com um ranking elaborado pelo Grupo Allianz.
Mesmo após a reforma de 2019, o regime previdenciário brasileiro apresenta piora, demonstrando que o país não está preparado para lidar com o envelhecimento da população e a baixa taxa de fecundidade, o que pode exigir ajustes adicionais nas regras de aposentadoria e pensão.
O Relatório Global Previdenciário 2023, desenvolvido pelo Grupo Allianz, utiliza o Índice de Pensão Allianz (API) para avaliar a sustentabilidade e adequação dos sistemas previdenciários ao redor do mundo. Esse índice considera fatores demográficos, fiscais e a sustentabilidade do sistema, utilizando 40 parâmetros com pontuações que variam de 1 (muito bom) a 7 (muito ruim).
No ranking deste ano, o Brasil obteve uma pontuação de 4,3, em comparação com 4,0 em 2020, caindo da 43ª para a 65ª posição em sustentabilidade entre as 75 economias avaliadas. O país ficou à frente apenas de Romênia, Tunísia, Emirados Árabes, Laos, Uzbequistão, Arábia Saudita, Marrocos, Líbano e Sri Lanka. Dinamarca, Holanda, Suécia, Nova Zelândia e Estados Unidos foram classificados como os países com os sistemas previdenciários mais sustentáveis.
O relatório destaca que a maioria dos sistemas previdenciários prioriza o bem-estar dos pensionistas atuais em detrimento das futuras gerações de contribuintes, resultando em contribuições insuficientes para cobrir as aposentadorias futuras. A nota média dos países avaliados foi considerada insatisfatória (3,6), apesar de uma ligeira melhora em relação a 2020 (3,9).
O estudo aponta que a taxa de natalidade no Brasil tem diminuído ao longo das décadas, o que contribui para o envelhecimento da população. A tendência de queda na taxa de fecundidade é difícil de ser revertida, mesmo com investimentos em políticas familiares. A diminuição do crescimento populacional e a baixa taxa de natalidade representam desafios para o financiamento do sistema previdenciário, onde as contribuições dos trabalhadores ativos sustentam os aposentados.
O relatório enfatiza que, à medida que o cenário demográfico se transforma rapidamente, a dependência da população idosa aumentará consideravelmente até 2050, destacando a importância de garantir a sustentabilidade dos sistemas de aposentadoria. O Brasil enfrenta uma margem de manobra financeira limitada e altos gastos públicos com a população idosa, mesmo tendo uma população relativamente jovem.
O chefe de Pesquisa de Seguros, Riqueza e Tendências do Grupo Allianz, Arne Holzhausen, destaca que o Brasil tem a oportunidade de desempenhar um papel mais relevante no futuro, especialmente em termos de crescimento e educação.
Ele ressalta que o país precisa se adaptar às transformações na economia global, investindo em educação, digitalização e inteligência artificial para capacitar as pessoas com as habilidades necessárias para a nova economia.
O especialista em previdência, Luis Eduardo Afonso, concorda que uma nova reforma da previdência precisa ser discutida, pois a reforma de 2019 deixou de abordar questões fundamentais, como os regimes estaduais e municipais, além de não ter feito alterações no regime de Microempreendedor Individual (MEI) .
Ele destaca que os riscos judiciais e a revisão da vida toda também podem pressionar por novas mudanças no sistema previdenciário.
O Ministério da Previdência Social não comentou o estudo.
