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Governo estuda recriar Ministério da Micro e Pequena Empresa

Ministério foi extinto em 2015 durante um enxugamento de gastos.

08/08/2023 11:30

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Ministério da Micro e Pequena Empresa pode ser recriado

Governo estuda recriar Ministério da Micro e Pequena Empresa

A proposta de criar novos ministérios tem ganhado força no Palácio do Planalto. Entre as novas pastas, está a do Ministério da Micro e Pequena Empresa (MPE).

O Ministério da Micro e Pequena Empresa foi criado em 2013, durante o governo da presidente Dilma Rousseff. O objetivo da pasta era de fortalecer e promover o desenvolvimento das MPEs, que desempenham um papel fundamental na economia do país. 

Durante a atuação do Ministério, foram implementadas medidas que tiveram impacto direto na promoção e no fortalecimento desse segmento econômico, como:

  • Acesso ao crédito: foram estabelecidas linhas de crédito especiais voltadas para micro e pequenas empresas, facilitando o acesso a financiamento e capital de giro;
  • Capacitação empresarial: o ministério promoveu programas de capacitação e treinamento para empreendedores, visando a melhorar a gestão e a competitividade das empresas;
  • Incentivo à exportação: a internacionalização era incentivada por meio de programas e parcerias que auxiliavam as micro e pequenas empresas a expandirem suas operações para mercados externos.

No entanto, em 2015, durante uma reforma ministerial, a pasta foi incorporada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, perdendo sua autonomia.

Desde então, diversos desenhos já foram apresentados ao presidente Lula por auxiliares como o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para a criação de novos ministérios. 

Contudo, a ideia tem gerado resistência entre os ministros, partidos e movimentos sociais e do próprio Lula em entregar os cargos já disponíveis.

Vale lembrar que, atualmente, a gestão de Lula conta com 37 ministérios, 15 a mais do que a gestão de Bolsonaro.

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