A proposta de reforma tributária, que está em discussão no Brasil, tem potencial para influenciar diretamente a composição das tarifas no setor de saneamento básico. A principal mudança em pauta é a adoção da Contribuição sobre Bens e Serviços/Imposto sobre Bens e Serviços (CBS/IBS ).
A reforma tem como objetivo manter a carga tributária atual, sem promover aumentos ou reduções na tributação sobre o consumo. No entanto, essa manutenção resultará em um rearranjo das cargas tributárias suportadas por diferentes empresas e setores da economia. Enquanto algumas atividades podem experimentar uma diminuição da cunha fiscal, outras podem enfrentar impactos distintos.
No contexto do saneamento básico, a composição das tarifas, que determina o custo dos serviços para o consumidor final, está em foco. A adoção da CBS/IBS pode trazer alterações significativas para este setor, que é essencial para a saúde e bem-estar da população.
A discussão sobre a reforma tributária e seus possíveis impactos é de suma importância, pois envolve a garantia de serviços básicos para a população e a sustentabilidade financeira das empresas que atuam no setor.
