O Congresso Nacional recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um Projeto de Lei (PL) que propõe uma política anual de valorização do salário mínimo a partir de 2024, depois do reajuste para R$ 1.320 em maio de 2023.
Vale destacar que o PL está sob análise na Câmara dos Deputados e aguarda agendamento para ser votado.
Caso o projeto seja aprovado, a nova fórmula de cálculo do piso nacional envolve uma combinação de indicadores econômicos.
Sendo assim, o reajuste anual será determinado pela inflação que ocorrer no ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos antes.
Vale ainda ressaltar que uma exceção será aplicada caso o PIB dos dois anos anteriores aponte um resultado negativo. Nessa situação, o reajuste será baseado apenas na inflação, implicando o processo de negociação anual entre o governo e o Congresso com relação ao reajuste do mínimo.
É importante citar que o valor exato do salário mínimo para o ano que vem não pode ser confirmado no momento, uma vez que depende dos indicadores que ainda estão sendo consolidados.
Apesar disso, algumas projeções indicam uma possível marca de R$ 1.421, segundo informações de fontes ligadas ao governo Lula ouvida pela Folha de S. Paulo.
O valor estimado pela projeção leva em consideração os cálculos apresentados no projeto de lei submetido ao Congresso. Diante disso, a previsão considera o aumento de 2,9% no PIB observado no ano passado, 2022.
Ao submeter sua proposta orçamentária para o ano que vem ao Congresso Nacional, o governo, inicialmente, indicou um valor de R$ 1.389 para o piso nacional, sem integrar a nova política de valorização.
Ainda assim, caso a projeção de R$ 1.421 se concretizar, o efeito financeiro para o governo poderia superar a marca dos R$ 45 bilhões.
É importante salientar que a implementação da nova fórmula de cálculo está programada para 1º de janeiro de 2024, segundo o projeto de lei apresentado pelo governo. Entretanto, a proposta ainda precisa de uma aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.
O deputado e líder do governo na Câmara, José Guimarães, já buscou acelerar o processo, porém o pedido para votação em regime de urgência ainda está aguardando aprovação.
Com informações do UOL
