A Reforma Tributária, representada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, foi aprovada na Câmara dos Deputados e, devido às modificações no regime tributário, deve aumentar em 100% a procura pelo segmento de Business Process Outsourcing (BPO).
Essa perspectiva é apresentada pela Associação Brasileira de Provedores de Serviços de Apoio às Empresas (Abrapsa), que reúne empresas de destaque no segmento com o interesse comum de promover o Business Process Outsourcing (BPO) no Brasil.
“Com o objetivo de simplificar a tributação sobre o consumo, substituindo cinco tributos atuais por dois novos, a reforma certamente vai impulsionar todos os clientes corporativos a buscarem as melhores opções na nova legislação. Nossa demanda certamente vai dobrar”, afirma a diretora responsável pela expansão na Abrapsa, Carmem Granja.
Ela ressalta que a PEC ainda será votada pelo Senado, e ajustes adicionais podem ocorrer, o que pode impactar o cronograma e os detalhes da implementação.
As taxas específicas para cada imposto envolvido na reforma serão posteriormente determinadas através de leis complementares, levando em consideração diversos aspectos e debates em andamento.
Aumento gradativo
Nesse contexto, o aumento na demanda não ocorrerá de maneira imediata, uma vez que a implementação da reforma também acontecerá gradualmente.
O cronograma aprovado pelos deputados estabelece a aplicação de uma taxa única de teste para os novos impostos a partir de 2026.
A nova Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) entrará em vigor em 2027, substituindo o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) .
Em 2028, será a vez da consolidação dos impostos estaduais e municipais no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) , enquanto entre 2029 e 2032, as taxas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS) serão progressivamente reduzidas, culminando na implementação total do novo IBS em 2033.
Para explicar como a reforma tributária pode afetar o segmento de BPO, Carmem destaca os pontos mais frequentes apontados pelos profissionais contábeis.
Alterações nas leis fiscais
A reforma tributária acarretará em modificações nas leis fiscais existentes, demandando que os contadores se familiarizem com as novas regulamentações e normas tributárias. Eles devem permanecer atualizados para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais de seus clientes.
Complexidade adicional
Reformas tributárias podem introduzir maior complexidade ao sistema tributário, tornando o cumprimento das obrigações fiscais mais complicado. Os contadores devem ser minuciosos na análise e interpretação das leis tributárias para garantir a conformidade adequada.
Planejamento tributário
As mudanças resultarão em novas oportunidades e estratégias de planejamento tributário. Os contadores precisarão orientar seus clientes sobre como otimizar sua situação tributária e identificar as melhores abordagens para cada situação.
Revisão de processos e sistemas
A reforma tributária exigirá que os contadores revisem e atualizem seus procedimentos internos e sistemas de contabilidade para garantir a conformidade com as mudanças legais.
Necessidade de especialização
Com a reforma tributária, pode haver uma demanda crescente por contadores especializados em áreas fiscais específicas, considerando possíveis incentivos fiscais voltados para setores particulares.
BPO
O BPO, ou terceirização de processos de negócios, é uma estratégia de adoção de serviços terceirizados em áreas como gestão, tecnologia, contabilidade, folha de pagamento, apuração de impostos, fiscal, entrega de obrigações acessórias, financeiro, entre outras, para aumentar o desempenho empresarial, fomentar a colaboração, reduzir riscos e incrementar a transparência.
Com informações da EDB Comunicação
