O 4º e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) será depositado nesta quinta-feira (31).
Ao todo, 6,1 milhões de contribuintes devem receber R$ 7,5 bilhões em restituições. Desse total, R$ 914,4 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade, sendo:
- 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 219.288 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Também serão contemplados 5,7 milhão de contribuintes não prioritários.
Como consultar a restituição do IR?
Para realizar a pesquisa, o contribuinte deve acessar o portal de consulta da Receita Federal, preencher número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), data de nascimento e o exercício.
Caso a mensagem seja que está "em fila para restituição", isso indica que o contribuinte está na lista de espera, aguardando os fundos que são alocados mensalmente para processar os grupos de restituição. Portanto, é provável que o pagamento não ocorra durante esse período.
Por outro lado, se a mensagem for de "crédito enviado ao banco", significa que o indivíduo foi incluído no grupo de restituição e o montante foi transmitido ao banco para a realização do depósito.
Entretanto, esse cenário ainda não garante que os fundos tenham sido transferidos para a conta, seja porque a data de pagamento ainda não foi alcançada ou devido a problemas no processamento do crédito da restituição (como um número de conta incorreto).
Recebimento da restituição
O pagamento dos valores de restituição é efetuado diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração, utilizando-se de transferência direta ou do uso da chave Pix associada ao CPF.
Se por alguma razão, a transferência não for efetivada (como no caso de uma conta desativada), os montantes permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nessa situação, o cidadão tem a possibilidade de reagendar o crédito dos valores em seu nome, através do Portal BB, ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB por meio dos números 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para demais regiões) e 0800-729-0088 (linha especial para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não realize o resgate dos fundos de restituição dentro do período de um ano, é necessário requerer esse procedimento através do Portal e-CAC, acessível no site da Receita Federal. Isso pode ser feito ao selecionar o menu "Declarações e Demonstrativos - Meu Imposto de Renda" e escolher a opção "Solicitar restituição não retirada na rede bancária".
Vale destacar que mesmo que o contribuinte não receba a restituição no dia 31 de agosto, ainda terá o próximo lote, que será efetuado no dia 29 de setembro.
