O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela gestão da Previdência Social no país. Ela se encarrega de conceder e administrar aposentadorias, pensões, auxílios, bem como outros benefícios aos trabalhadores contribuintes para o sistema beneficiário.
Para que os trabalhadores consigam ter acesso aos benefícios do INSS, além de precisar contribuir para o órgão, é fundamental que o segurado solicite um requerimento e apresente todas as documentações correspondentes a ele. Vale destacar que várias dessas solicitações podem ser feitas online, porém algumas ainda necessitam de presença física.
Requerimento do INSS
O requerimento do INSS remete à solicitação feita por um cidadão ou representante legal a esse instituto.
O pedido é formal em que o segurado pede uma determinada ação ou decisão. Esse pedido pode estar relacionado a uma série de demandas, que incluem:
- Solicitações de benefícios;
- Revisão de benefícios;
- Recurso;
- Atualização de dados cadastrais;
- Certidões;
- Agendamento;
- Outras solicitações específicas.
Segundo o artigo 1º do decreto nº 84.414, o requerimento não é exigido para benefícios como:
- Auxílio-doença;
- Gratificação adicional por tempo de serviço;
- Ajuda de custo;
- Férias.
Pedido de requerimento
Diversos requerimento, atualmente, podem ser pedidos via site ou aplicativo “Meu INSS”, desenvolvido para facilitar a interação dos cidadãos com o instituto.
Ao solicitar o requerimento, é essencial que o cidadão esteja atento à documentação necessária e aos prazos estabelecidos pelo INSS para cada tipo de pedido.
Solicitação presencial
Para que o cidadão possa fazer um requerimento no INSS presencialmente é necessário agendar um atendimento no posto mais próximo. Depois de agendado, basta comparecer ao local no dia marcado.
Além disso, o cidadão pode agendar o seu atendimento presencial por meio do telefone 135.
Solicitação app “Meu INSS”
Caso o cidadão não tenha um cadastro no “Meu INSS”, primeiramente é necessário registrar e criar uma conta seguindo as instruções no aplicativo. Do contrário, deve ser feito o acesso a plataforma com seu login e senha existentes em “Entrar com gov.br”. Depois de ter feito o acesso, siga os seguintes passos:
- Procure a opção “Novo Pedido”;
- Escolha o serviço que você deseja realizar o requerimento;
- Siga as instruções das próximas telas até concluir o requerimento.
Requerimentos mais frequentes
Cada um dos requerimentos do INSS listados abaixo possui características próprias e são comuns no dia a dia dos segurados, confira:
- Revisão de benefícios;
- Solicitação de aposentadoria;
- Liberação de benefícios;
- Cadastro de procuração.
Aprovação de requerimento
Para que o cidadão consulte o recurso no INSS, não é preciso comparecer presencialmente em nenhuma agência. Para esse tipo de situação, acesse o aplicativo “Meu INSS” com os mesmos dados de login e senha cadastrados no momento do pedido do requerimento e procure pela opção “Consultar Pedidos”.
Além disso, o cidadão também pode consultar o status do requerimento solicitado e esclarecer dúvidas sobre o processo pelo telefone 135, disponível de segunda à sábado das 7 às 22 horas.
Vale lembrar que, para o cidadão usar esses e outros canais de atendimento, é necessário ter em mãos os documentos pessoais, tais como CPF, para facilitar a identificação.
Com informações da Exame
