Jefferson Rudy/Agência Senado O governo anunciou que ainda em setembro o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome iniciará uma nova fase de pente-fino na revisão cadastral dos beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Este tipo de pente-fino acontece frequentemente para conferir se as famílias incluídas nos benefícios assistenciais ainda se enquadram nos requisitos necessários para a concessão dos mesmos, evitando fraudes e pagamentos indevidos.
Atualmente são 21,1 milhões de famílias contempladas com os benefícios e a última revisão aconteceu em agosto deste ano, quando 1,4 milhão de famílias tiveram o benefício suspenso ou temporariamente bloqueado e não receberam o pagamento referente ao mês por falta de atualização cadastral no CadÚnico.
Serão convocadas as famílias que não atualizam o cadastro desde 2018 ou 2019, com a revisão focada apenas em pessoas com cadastros desatualizados e as pessoas convocadas deverão entregar a documentação para regularizar a situação.
No BPC existem mais de 5 milhões de beneficiários e nem todos passarão pela convocação da revisão.
Para facilitar o entendimento do público, o ministério decidiu dividir o público em três grupos, sendo que o público 2 será voltado para cadastros desatualizados desde 2018 e o público 3 desde 2019, sendo que ambos fazem parte do grupo que recebe Bolsa Família, BPC ou Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Confira o calendário do pente-fino do Bolsa Família e do BPC:
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Cronograma |
O que acontece: |
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Setembro/2023 |
Público 2 recebe mensagem de convocação para atualização |
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Outubro/2023 |
Público 2 que não atualizou tem o benefício bloqueado; público 3 recebe mensagem de convocação para atualização |
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Novembro/2023 |
Público 2 que não atualizou tem o benefício cancelado |
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Janeiro/2024 |
Público 3 que não atualizou tem o benefício bloqueado |
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Fevereiro/2024 |
Público 3 que não atualizou tem o benefício cancelado |
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A partir de junho/2024 |
começam a ser feitas as exclusões dos cadastros não atualizados |
