Os grupos 2, 3 e 4 do eSocial poderão acessar a plataforma de testes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital a partir deste sábado (23).
Até então, o cronograma previa que esse grupo de empresas poderia acessar a plataforma no dia 16 de setembro, mas essa data precisou ser adiada devido à necessidade de uma interrupção técnica no ambiente de produção do eSocial após o dia 20 de setembro, que é a data de vencimento da Contribuição Previdenciária. Já o grupo 1 pôde acessar a plataforma no dia 19 de agosto.
Os empregadores devem aproveitar esse período de testes para utilizar as funcionalidades disponíveis, com foco especial na geração de guias e na simulação de pagamento das mesmas, a fim de simular todo o processo de recolhimento do FGTS.
Entre os testes que poderão ser realizados pelas empresas estão:
- Geração do pagamento das guias;
- Contratação de parcelamentos;
- Geração de procurações eletrônicas;
- Consulta a extratos do empregador;
- Acompanhamento do processo desde o lançamento de dados pelo eSocial à quitação do tributo, e outras.
Vale ressaltar que, durante este período de testes, onde podem ocorrer erros, as guias emitidas não serão legalmente válidas.
O objetivo é possibilitar que as empresas e o Departamento Pessoal (DP) possam realizar simulações de várias situações. Isso servirá não apenas para identificar e corrigir eventuais problemas na plataforma, mas também para se familiarizar com as mudanças e estar preparado para lidar com elas quando forem implementadas no cotidiano.
Cronograma FGTS Digital
Confira o cronograma do FGTS Digital:
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Cronograma |
Grupo |
Data |
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Período de testes |
Grupo 1 |
19 de agosto de 2023 a 10 de novembro de 2023 |
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Grupos 2, 3 e 4 |
23 de setembro de 2023 a 10 de novembro de 2023 |
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Preparação do sistema |
- |
10 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 |
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Entrada em produção |
Todos |
1 de janeiro de 2023 |
Procurações
A Secretaria de Inspeção do Trabalho-SIT, responsável pelo FGTS Digital, informou que está trabalhando em conjunto com o SERPRO para avaliar uma alteração na forma de assinatura de procurações.
Atualmente, o Sistema de Procurações Eletrônicas-SPE utiliza uma ferramenta do gov.br que requer uma dupla validação ao assinar documentos, seja via SMS ou código enviado para o aplicativo gov.br. Como essa não é uma funcionalidade exclusiva do FGTS Digital, não é possível modificar essa abordagem.
Devido a várias solicitações e desafios enfrentados pelas empresas nesse serviço, está sendo considerada a possibilidade de disponibilizar o Assinador SERPRO, que não exige dupla validação, mas requer a instalação de um aplicativo no computador do usuário. Ainda não há uma data definida para a implementação dessa nova opção, mas ela está sendo tratada como uma prioridade no desenvolvimento do sistema e espera-se que seja lançada em breve.
