Lista suja do trabalho escravo inclui 204 novos empregadores

Neste mês de outubro, o governo federal realizou a maior atualização da história da lista suja, que contém nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. 

Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram adicionados mais 204 nomes à lista.

Uma das empresas incluídas na lista é a Cervejarias Kaiser, pertencente ao Grupo Heineken. Em nota oficial, o grupo afirmou que a inclusão da empresa na lista está relacionada a infrações trabalhistas cometidas por uma transportadora que prestava serviço à marca, mas que não faz mais parte do quadro de fornecedores da empresa.

Lista suja do trabalho

A lista suja é atualizada duas vezes por ano, e a última atualização, em abril deste ano, continha 289 empregadores. Com a adição dos novos nomes, agora a lista conta com um total de 473 pessoas físicas e jurídicas. 

Vale ressaltar que os nomes só são incluídos no cadastro após a conclusão do processo administrativo e com uma decisão sem possibilidade de recurso.

Estados com mais casos

Ao analisar os registros por estado, verifica-se que Minas Gerais foi o estado que mais somou novos empregadores à lista suja, com 37 inclusões. São Paulo aparece em seguida, com 32 registros. Confira  a tabela completa:

Os demais estados não registraram casos.

Entre as atividades econômicas com maior número de empregadores inclusos na lista estão a produção de carvão vegetal, com 23 registros, a criação de bovinos para corte, com 22 registros, os serviços domésticos, com 19 registros, o cultivo de café, com 12 registros, e a extração e britamento de pedras, com 11 registros.

Quais empresas são incluídas na lista suja?

Para entender como alguém é incluído na lista suja, é importante destacar que os auditores-fiscais do trabalho do MTE realizam constantemente ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. 

Quando são encontrados trabalhadores nessas condições, um auto de infração é lavrado e um processo administrativo é aberto. Somente após a conclusão desse processo e com uma decisão irrecorrível é que uma pessoa física ou jurídica é incluída na "lista suja".

A atualização de outubro é referente a decisões irrecorríveis de casos de trabalho análogo à escravidão identificados entre 2018 e 2023 pela Inspeção do Trabalho. 

Lista suja

Vale ressaltar que a lista suja existe desde 2004, mas enfrentou impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), chegando a ter sua divulgação suspensa entre 2014 e 2016. No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade do documento.

Entre os empregadores incluídos na lista, destaca-se o caso da empresa CNMS, de comércio de madeiras, localizada em Rio do Sul (SC). Em fevereiro deste ano, um grupo de 24 trabalhadores venezuelanos da empresa foi resgatado de condições degradantes, sendo alojados sem cozinha, colchões e água suficiente.

Outros casos que chamam atenção na lista são os de dois restaurantes de comida japonesa em São Paulo (SP), que tiveram irregularidades constatadas em setembro de 2022. Na época, 17 pessoas que trabalhavam no local foram resgatadas, após serem submetidas a jornadas exaustivas de até 14 horas diárias e condições degradantes.

Além disso, a Agro Pecuária Nova Gália, localizada na zona rural de Acreúna (GO), foi incluída na lista com o maior número de trabalhadores envolvidos nas denúncias: 138. A empresa alega se tratar de uma situação específica que envolveu três empresas terceirizadas e que não corrobora com práticas de trabalho escravo.

Desde abril, o nome de Dalton César Milagres Rigueira também consta na lista. Ele é acusado de manter Madalena Gordiano em condição análoga à escravidão por 38 anos em Patos de Minas (MG). O caso foi mostrado pelo programa Fantástico em 2020 e revelou que a trabalhadora era submetida a jornadas exaustivas e nunca recebia pagamento pelos serviços prestados à família.

Para denunciar casos de trabalho escravo, é possível utilizar o Sistema Ipê, lançado em maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho. O sistema permite fazer denúncias de forma remota e sigilosa.