O Voa Brasil trata-se de um programa que pretende oferecer condições e preços mais acessíveis para os brasileiros viajarem.
O programa, que ainda será lançado pelo governo federal, deve ser implementado em etapas, a fim de garantir que os aeroportos possam se adequar ao novo volume de passageiros.
Em vista dos benefícios que o Voa Brasil tem a oferecer, golpistas estão usando o nome do programa para roubar dados e dinheiro de vítimas.
Os criminosos utilizam o nome do programa, que terá venda de passagens aéreas por até R$ 200 e direciona as vítimas a sites fraudulentos.
Durante a aplicação do golpe, os criminosos enganam o consumidor ao anunciar que o programa já começou. Quando a vítima clica no site, ela é levada a um chat para fazer um cadastro, fornecendo dados pessoais, tais como nome completo e CPF.
No portal, a vítima recebe a informação de que seu CPF “cumpre os requisitos para aderir ao Voa Brasil”.
"Os contemplados do programa vão ter direito a quatro passagens áreas por ano pagando apenas R$ 200, com ida e volta. Lembrando que você só precisará renovar a adesão ao programa de cinco em cinco anos", diz.
Vale destacar que os critérios do programa ainda não estão definidos pelo governo federal.
Quando o cidadão continua no processo, ele é convidado a gerar uma "guia de pagamento".
"O pagamento deve ser realizado em até 30 minutos. O não pagamento da taxa irá cancelar a sua solicitação e sua vaga será liberada para outro cidadão brasileiro", informa o site. As taxas seriam referentes a "impostos, fiscalização da aviação civil e taxa de contribuição ao turismo brasileiro sustentável".
Diante disso, a vítima acaba sendo direcionada a outro portal que traz o nome do Voa Brasil em destaque, além da frase "uma iniciativa federal em parceria (sic) ao turismo". No site, o cidadão paga um valor adiantado, via Pix ou cartão de crédito, para supostamente se cadastrar.
Com apurações da Folha de S. Paulo, ao buscar pelos pelos termos "Voa Brasil", "cadastro" e "app download", encontrou-se sites fraudulentos ainda no ar e aplicativos falsos disponíveis para download na Google Play Store (Android).
Comunicado oficial
Diante dessa situação, o governo federal emitiu dois comunicados oficiais. No dia 10 de outubro, o Ministério dos Portos e Aeroportos negou a existência de um cadastro de interessados no programa.
"O Voa Brasil ainda está em ajuste final, motivo pelo qual ainda não existem regras definidas para participação no referido programa", disse a nota.
Além disso, a nota ainda acrescenta que "deste modo, alertamos que não estamos realizando cadastro e nem solicitando valores para inclusão no programa."
Além disso, o cidadão pode usar três canais para denunciar eventuais ligações, correspondências e mensagens por SMS ou redes sociais relacionadas ao golpe do Voa Brasil:
- Portal Fala BR (https://falabr.cgu.gov.br/)
- Email da ouvidoria da pasta: [email protected]
- Telefone (61) 2029-8090
Medidas de proteção
De acordo com o advogado especialista em crimes cibernéticos, Luiz Augusto D'Urso, nesses casos em que há um anúncio de grande apelo, o consumidor deve, antes de fazer a compra, pesquisar com atenção o site oficial da iniciativa e checar em veículos da imprensa profissional.
"É importante buscar se existem reclamações sobre aquele site específico que está sendo acessado."
O advogado explica que os "criminosos que se aproveitam do interesse da população no programa para obter dados pessoais podem usar os mesmos dados em outros golpes mais elaborados, inclusive".
"As vítimas que transferiram dinheiro aos golpistas devem fazer um boletim de ocorrência por estelionato e denunciar os links e canais, para que haja a exclusão desses sites junto aos domínios”, diz D'Urso.
Com informações da Folha de S. Paulo
