Nesta sexta-feira, dia 20 de outubro de 2023, o Bolsa Família completa duas décadas de existência.
Criado em 2003 durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa tem desempenhado um papel crucial na redução da pobreza e da desigualdade no país.
Ao longo de sua história, o programa passou por diversas transformações. Confira a trajetória.
Bolsa Família
O Bolsa Família foi criado como parte de uma iniciativa para unificar diversos programas sociais que existiam na época. Se tornou um programa de transferência de renda condicionada, no qual as famílias recebem auxílio financeiro mensalmente, desde que cumpram certas condições, como manter as crianças na escola e garantir que elas recebam a devida assistência médica.
Desde o início, o programa teve como objetivo principal aliviar a pobreza extrema e promover o desenvolvimento social no Brasil. Os resultados, ao longo dos anos, têm sido significativos, e o Bolsa Família se tornou um modelo para programas semelhantes em todo o mundo.
Embora cada país tenha suas particularidades, muitos governos adotaram a ideia de fornecer assistência financeira a famílias em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento social. Alguns exemplos incluem:
Bolsa Escola (México): O programa oportunidades (anteriormente conhecido como Bolsa Família) do México é um dos programas de transferência condicionada mais antigos e influentes do mundo. Ele serviu como um modelo para muitos outros programas sociais em outros países;
Programa de Transferência Condicionada de Renda (CTPR, Chile): o Chile implementou seu próprio programa de transferência de renda condicionada, destinado a famílias de baixa renda. Ele visa melhorar a educação, a saúde e a inclusão financeira das famílias;
Programa Prospera (México): o Prospera, que sucedeu o programa Oportunidades no México, continua a fornecer assistência financeira a famílias carentes, com a condição de que as crianças frequentem a escola e recebam cuidados médicos regulares;
Bolsa Familia (Honduras): o programa Bolsa Familia de Honduras é inspirado no modelo brasileiro e oferece assistência financeira às famílias carentes, com a condição de que cumpram requisitos relacionados à educação e à saúde;
Programa Juntos (Peru): o Peru implementou o Programa Juntos, que se assemelha ao conceito do Bolsa Família brasileiro, oferecendo transferências de renda condicionadas a famílias pobres em troca do cumprimento de obrigações em áreas como educação e saúde;
Familias en Acción (Colômbia): a Colômbia lançou o programa Familias en Acción, que visa melhorar o bem-estar das famílias pobres, condicionando o auxílio a ações como a frequência escolar das crianças e o acesso a serviços de saúde.
Impacto na redução da pobreza e da desigualdade
O Bolsa Família desempenhou um papel crucial na redução da pobreza no Brasil. Ele permitiu que milhões de famílias em situação de extrema vulnerabilidade tivessem acesso a recursos para suprir suas necessidades básicas, como alimentação e educação.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de pobreza extrema no Brasil caiu significativamente desde a implementação do programa.
Além disso, o Bolsa Família também contribuiu para a redução da desigualdade social no país. As transferências de renda permitiram que famílias de baixa renda tivessem acesso a oportunidades que, de outra forma, estariam fora de seu alcance. Isso inclui educação de melhor qualidade, assistência médica e alimentação adequada.
Impactos na economia
Uma pesquisa realizada pelo Banco Mundial revelou que o Bolsa Família tem não apenas um efeito positivo sobre seus destinatários, mas também impacta positivamente a economia local.
Este impacto se traduz em benefícios tangíveis, como um aumento no consumo, a criação de mais postos de trabalho, um aumento no número de contas bancárias e um aumento na arrecadação de impostos. De acordo com os resultados do estudo, para cada dólar investido no programa, ele gera um retorno de 2,16 dólares para a comunidade local.
Relançado em março pelo governo federal, o novo formato do programa estipula que cada família receberá, no mínimo, R$ 600. Com isso, seguindo a conclusão do estudo, cada família beneficiada devolveria, no mínimo, R$ 1.296 para a economia local.
A economista sênior do Banco Mundial e uma das autoras do estudo, Joana Silva, aponta que parte do retorno gerado pelos investimentos no Bolsa Família vão para pessoas que não são beneficiárias do programa, ou seja, não recebem a transferência de recursos.
“A maior parte dos empregos gerados foram para não beneficiários do programa. São efeitos que a gente não previa, que não são obrigatórios, mas aconteceram. A questão é que o programa também impacta a economia local como um todo e as pessoas que não são pobres”, afirma Joana, que assina o estudo com outros dois pesquisadores, Francisco Gerard (Queen Mary, University of London) e Joana Naritomi (London School of Economics).
Desafios e perspectivas para o futuro
Apesar do sucesso do Bolsa Família, o programa enfrentou desafios ao longo de sua história. Um dos principais é a necessidade de manter a eficiência e a transparência na gestão do programa, evitando fraudes e garantindo que o auxílio chegue às famílias que realmente necessitam.
Com o passar dos anos, o Bolsa Família passou por ajustes e melhorias, como a atualização dos valores dos benefícios e a inclusão de novos grupos na assistência, como os povos indígenas e quilombolas. Além disso, o governo tem buscado promover a inclusão produtiva, ajudando as famílias a saírem da situação de vulnerabilidade.
