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BC e CMN simplificam renovação de consentimento no Open Finance

Haverá prazos de validade mais longos para o compartilhamento de dados às instituições participantes.

27/10/2023 11:00

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Open Finance: BC aprova simplificar renovação de consentimentos

BC e CMN simplificam renovação de consentimento no Open Finance

Nesses últimos dias, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram uma resolução conjunta que simplifica a renovação de consentimentos no Open Finance.

Essa mesma resolução também amplia o prazo de validade de compartilhamento de dados no sistema para mais de um ano.

Em nota, o BC informa que “com o objetivo de permitir maior comodidade e facilidade para os clientes, o normativo traz a possibilidade de as instituições participantes ofertarem prazos de validade mais longos do que o atual limite de 12 meses para o compartilhamento, mantendo a determinação de que seja permitido ao cliente revogar o compartilhamento a qualquer tempo”.

Vale destacar que, hoje em dia, todas as vezes que o cliente renova o consentimento de compartilhamento de dados no Open Finance, deve repetir todas as etapas da autorização inicial. A partir das mudanças aprovadas, basta acessar o ambiente da instituição e confirmar o desejo de renovar o compartilhamento. 

Com relação às alterações, as mesmas iniciam para pessoas físicas e serão estendidas para as empresas somente no ano que vem, 2024.

“A Estrutura de Governança responsável pela implementação do Open Finance no Brasil, formada pelas principais associações do mercado, fará o desenvolvimento das especificações técnicas e as funcionalidades devem estar prontas para serem oferecidas ao público até o final de novembro de 2023”, completou o BC.

Com informações do InfoMoney

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