Foto: Pixabay O uso de softwares e serviços do exterior por empresas brasileiras está em constante crescimento, incluindo ferramentas como LinkedIn, Hubspot, AWS, Intercom, Atlassian, Slack, entre outras, seja para otimizar tarefas operacionais ou reduzir custos. Entretanto, muitas empresas optam pelo pagamento via cartão de crédito, devido à praticidade, sem ter ciência de que, no Brasil, ao importar serviços e softwares, estão sujeitas a seis tributos e uma série de obrigações adicionais.
É comum encontrar empresas que desconhecem a existência desses tributos e, quando se deparam com a complexidade associada à compra de softwares e serviços internacionais, enfrentam dificuldades para identificar e calcular os tributos envolvidos, alguns, inclusive, gerados desde o dia destes débitos.
Além dos 5,38% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do cartão, outros tributos incidem sobre a operação, dependendo de sua natureza. Soma-se a isso, as particularidades fiscais e tributárias dos países dos fornecedores. Tudo isso dificulta a gestão das contabilidades nos pagamentos internacionais dos seus clientes.
Para auxiliar o cliente a importar de maneira segura, é essencial saber lidar com esses desafios e, estar atualizado sobre a legislação, pode ser o início de uma jornada de oportunidades.
1- Tributos incidentes nas compras internacionais de serviços
São 6 os tributos que incidem na importação de serviços e softwares. Conhecê-los, e saber quando incidem, é fundamental para garantir o compliance e evitar riscos de multa, restrição de crédito e danos à reputação da empresa.
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Tributo |
Alíquota |
Prazo |
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IRPJ |
10%, 15%, 25% |
No dia do débito |
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CIDE Remessas |
10% |
Mês seguinte |
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IOF |
0,38% - 5,38% |
No dia do débito/remessa |
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PIS |
1,65% |
No dia do débito |
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COFINS |
7,60% |
No dia do débito |
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ISS |
2 - 5 % |
De acordo com cada município |
Para saber detalhes de cada tributo, acesse o blog da WTM International.
2- Desafios na hora de pagar tributos na importação de serviços
São muitos os desafios que surgem na hora de comprar ferramentas do exterior, sem contar as diversas obrigações acessórias incluídas nesse processo. Os principais são:
- Acompanhar os extratos dos cartões em tempo real;
- Monitorar e identificar cada débito do exterior no momento em que ocorre;
- Classificar corretamente os serviços prestados (tais como SaaS, licenças de uso, royalties, treinamento, entre outros);
- Identificar quais tributos incidem sobre cada tipo de serviço, compreendendo os conceitos, alíquotas, fatos geradores e bases de cálculo;
- Emitir cada Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) individualmente no Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais (SICALC);
- Programar o pagamento das DARFs dentro dos vencimentos estipulados;
- Cumprir com as obrigações acessórias Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte/ Retenções e Outras Informações Fiscais (DIRF/REINF) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF);
- Compreender os acordos internacionais a fim de evitar a bitributação.
3- Novas soluções podem se tornar oportunidades para contadores
Sabendo dos desafios que as empresas enfrentam ao adquirirem serviços e softwares no exterior, a WTM International criou o Importax. Essa solução auxilia no cálculo, emissão de DARFs e no recolhimento de tributos de forma ágil, segura e eficaz, economizando, em até 97%, o tempo gasto em atividades operacionais.
Essa ferramenta pode representar uma oportunidade para profissionais contábeis que desejam ampliar a sua oferta de serviços, ajudando seus clientes a manterem a conformidade fiscal e tributária na importação de serviços e softwares.
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