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Camex aprova redução de tarifas para máquinas e equipamentos sem produção nacional

Redução do Imposto de Importação para determinados produtos a fim de modernizar as empresas de diferentes setores e o aumento da competitividade das mesmas junto ao mercado externo.

14/06/2012 10:17

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Camex aprova redução de tarifas para máquinas e equipamentos sem produção nacional

Os investimentos relativos às importações dos equipamentos, vinculados aos  Ex-tarifários publicados são, respectivamente,  de US$ 2,2 bilhões e US$ 641,1 milhões 

Com o objetivo de incentivar a competitividade nas indústrias brasileiras, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou novas concessões e renovações de Ex-tarifários para bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e bens de informática e telecomunicação. As concessões integram a Resolução Camex n° 36 e a Resolução Camex n° 37, publicadas nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU). 

Os principais setores contemplados pelas duas Resoluções Camex, em relação ao valor das importações, foram os de autopeças (14,79%), de madeira e móveis (9,83%), bens de capital (9,18%), naval (8,22%) e siderúrgico (6,69%). 

Segundo as informações fornecidas pelas empresas, os equipamentos sem produção nacional, que terão redução do Imposto de Importação para 2% até 31 de dezembro de 2013, serão comprados, principalmente, da Alemanha (23,7%); dos Estados Unidos (14,5%); da Itália (13,9%); da França (11,4%) e da Finlândia (10,8%).

Entre os projetos beneficiados estão investimentos na extração de pentóxido de vanádio (produto químico utilizado como catalisador, absorvente de raios ultravioleta em vidro e em produtos farmacêuticos); investimentos em serviços de aprimoramento do controle de qualidade dos pneumáticos de veículos de passageiros, caminhões e ônibus; e a implementação de uma nova linha de produção de motores, entre outros. 

O que são Ex-tarifários 

O regime de Ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no País por meio da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital, informática e telecomunicação que não são produzidos no Brasil. O objetivo é aumentar a inovação tecnológica por parte de empresas de diferentes segmentos da economia; produzir efeito multiplicador de emprego e renda; ter papel especial no esforço de adequação e melhoria da infraestrutura nacional; estimular os investimentos para o abastecimento do mercado interno de bens de consumo; e contribuir para o aumento da competitividade de bens destinados ao mercado externo, entre outros benefícios.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Ind e Com Exterior

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