Um direito muito aguardado pelos trabalhadores e que requer organização da contabilidade e das empresas de modo geral para que não haja atrasos e problemas com os acertos, o 13º salário é um direito do trabalhador que atua pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que deve ser pago já para os empregados na próxima semana.
O pagamento deste benefício pode ser feito de duas formas: em cota única, já com todos os descontos previstos, até o dia 30 de novembro deste ano, ou em duas parcelas, conforme previsto em lei – modalidade que acaba sendo mais comum dentro das empresas – sendo que o primeiro acerto também deve ser feito até o dia 20 deste mês.
No caso do pagamento integral para o empregado, já incorre o desconto do Imposto de Renda (IR) e do Instituto Nacional do Seguro Social nesta cota. Nos casos em que o pagamento for feito em duas parcelas, o desconto do Imposto de Renda e da previdência só acontece na segunda parcela. Assim, é normal que nos casos em que há o pagamento em duas cotas, o primeiro depósito seja maior que o segundo.
Para os empregadores que decidirem parcelar o 13º salário, a segunda cota deve ser paga até o dia 20 de dezembro deste ano.
Ainda há uma terceira previsão de acerto do benefício, que pode ser feito junto com as férias, desde que solicitado previamente ao empregador.
Como calcular o 13º salário
O cálculo do 13º salário é feito com base no salário mensal do trabalhador e leva em consideração o período trabalhado durante um ano.
O cálculo é feito da seguinte maneira:
- O primeiro passo para descobrir o valor do 13º salário é dividir o pagamento bruto mensal do trabalhador por 12;
- Multiplique o resultado pelo número de meses em que trabalhou. Se trabalhou 12 meses em 2023, multiplique por 12 e assim por diante;
- A primeira parcela do 13º salário equivale à metade desse valor.
Exemplo: salário bruto de R$ 5 mil reais e o empregado trabalhou todos os meses de 2023. Neste caso, o valor da primeira parcela será de R$ 2,5 mil (metade do valor do salário bruto), sem incidência de descontos.
Já a segunda parcela do décimo terceiro salário sofre os desconto, conforme exposto acima, do IR e INSS.
Para saber o desconto do INSS, o empregado deve conferir a tabela progressiva que tem alíquotas variando entre 7,5%, 9%, 12% ou 14% sobre o salário bruto ou proporcional aos meses trabalhados, de acordo com a faixa salarial.
Depois de conferir o desconto do INSS, subtraia este valor da média do salário bruto mensal. Use o resultado como base para calcular o desconto do IR, conforme as alíquotas vigentes de 2023.
Depois de calcular os descontos, subtraia estes valores da metade que sobrou do cálculo da primeira parcela do 13º salário. Ou seja, seguindo o exemplo, o trabalhador teria direito a mais R$ 2,5 mil, mas com os descontos, o valor cai para R$ 1.619,14. Assim, o total do 13º salário será de R$ 4.119,14.
