O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiantará a realização das perícias médicas para nove mil beneficiários que aguardam na fila do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a pessoas com deficiência.
De acordo com as estatísticas de setembro do governo federal, mais de 400 mil indivíduos aguardam a realização da perícia médica.
Neste primeiro momento, serão convocados os cidadãos que aguardam a perícia por mais de 100 dias. A comunicação do agendamento será realizada na próxima segunda-feira (20) por meio do site ou do aplicativo do Meu INSS, via e-mail e através de mensagens SMS nos números 29230, 27030 e 92716.
Os beneficiários também têm a opção de consultar o agendamento ao acessar o aplicativo Meu INSS ou ligando gratuitamente para a Central 135, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Perícia médica BPC/Loas
Durante a perícia médica, é preciso apresentar atestados, resultados de exames, laudos, receitas e outros documentos que possam ser úteis ao médico perito, juntamente com um documento de identificação com foto. A ausência poderá resultar na desistência ou indeferimento do pedido.
O resultado da perícia estará disponível online após as 21 horas do dia em que o atendimento foi realizado. Caso não seja divulgado dentro desse prazo, a recomendação é entrar em contato com a Central 135 para obter mais informações.
Quem tem direito ao BPC/Loas?
Pode solicitar o benefício a pessoa com deficiência que tenha uma renda familiar per capita (por pessoa) de até 1/4 do salário-mínimo (ou seja, R$ 330), conforme cálculos baseados nas informações do Cadastro Único (CadÚnico). O valor do benefício é equivalente a um piso nacional (R$ 1.320).
Não é necessário ter contribuído para o INSS para receber o benefício. Contudo, o beneficiário não tem direito ao 13º salário, e o benefício não é convertido em pensão por morte.
