Diante da garantia, ainda que temporária, de manter o déficit zero, o governo brasileiro delineia estratégias para garantir receitas em 2024. Uma abordagem consiste na revisão de gastos tributários, representados pelos benefícios fiscais concedidos, totalizando expressivos R$ 523,7 bilhões no Orçamento de 2024, equivalentes a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Combatendo o desperdício tributário, crucial para reequilibrar as finanças sem onerar os menos favorecidos, o Ministério do Planejamento já está empenhado em revisar políticas financiadas por subsídios.
Outra via estratégica se delineia por meio da aguardada reforma tributária da renda, prevista para discussão no Congresso em 2024. Essa reforma abarcará mudanças significativas, como a revisão da tabela do Imposto de Renda, uma promessa de campanha de Lula em 2022.
Além disso, debates já estão em curso sobre alterações na tributação de lucros, dividendos e no Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) .
Essas medidas refletem a determinação do governo em buscar soluções abrangentes para assegurar a estabilidade econômica e a sustentabilidade fiscal no horizonte de 2024, enquanto equilibra as demandas da sociedade e a necessidade de arrecadação.
