O cenário tributário brasileiro está prestes a passar por significativas transformações em 2024, com mudanças nas alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que impactarão diretamente a rotina das empresas. Entenda as alterações previstas, seus reflexos e como a Tributei pode ser aliado e oferecer uma ferramenta estratégica para lidar com essas mudanças.
Mudanças confirmadas para 2024
As mudanças na alíquota geral das unidades Federativas incidirão sobre a maioria dos produtos e serviços comercializados.
Até o momento, oito unidades Federativas já confirmaram aumento na alíquota geral do ICMS para 2024, entre elas estão: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Tocantins. O Rio Grande do Norte até o momento é o único estado que irá reduzir sua alíquota geral.
|
UF |
Alíquota 2023 (%) |
Alíquota 2024 (%) |
Efeitos a partir de |
Legislação |
|
BA |
19,0 |
20,5 |
07.02.2024 |
Lei nº 14.629/2023 |
|
CE |
18,0 |
20,0 |
1º.01.2024 |
Lei nº 18.305/2023 |
|
DF |
18,0 |
20,0 |
21.01.2024 |
Lei nº 7.326/2023 |
|
MA |
20,0 |
22,0 |
19.02.2024 |
Lei nº 12.120/2023 |
|
PB |
18,0 |
20,0 |
1º.01.2024 |
Lei nº 6.379/1996 , art. 11 , I; Lei nº 12.788/2023 , art. 1º , I, "a" |
|
PE |
18,0 |
20,5 |
1º.01.2024 |
Lei nº 18.305/2023 |
|
RN |
20,0 |
18,0 |
01.01.2024 |
Lei nº 11.314/2022 |
|
RO |
17,5 |
21,0 |
12.01.2024 |
Lei nº 5.629/2023 ; Lei nº 5.634/2023 |
|
TO |
18,0 |
20,0 |
1º.01º.2024 |
Lei nº 4.141/2023 ; ADI 7375 |
O CEO da Tributei, Waldir Junior, relata que mais unidades Federativas ainda podem alterar suas alíquotas gerais de ICMS para 2024.
Governadores de seis estados do Sul e do Sudeste decidiram propor às suas assembleias legislativas o aumento da alíquota geral de ICMS para 19,5%. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná resolveram propor o aumento do imposto estadual como um desdobramento da reforma tributária, em tramitação no Congresso.
Impactos para a Rotina das Empresas
Atualização de cadastro de produtos
Com as mudanças, as empresas terão que realizar a atualização de seus cadastros de produtos para incorporar as novas alíquotas usadas nos cálculos de Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST) e Diferencial de Alíquota (DIFAL).
Além disso, será necessário efetuar o cálculo de ajuste de Margem de Valor Agregado (MVA), também usada no ICMS-ST.
Aumento no Diferencial de Alíquotas
O aumento na alíquota geral do ICMS resultará em um maior diferencial entre as alíquotas interestaduais, o que pode impactar as transações comerciais entre as unidades Federativas. Empresas que realizam operações interestaduais precisam estar atentas para essas mudanças, buscando estratégias para minimizar os impactos financeiros.
Atualização dos Preços de Vendas
A mudança na alíquota geral do ICMS terá reflexos diretos nos preços de venda dos produtos. As empresas deverão realizar uma revisão minuciosa de suas políticas de preços, considerando o aumento do imposto para não prejudicar sua competitividade no mercado.
Reavaliação de Fornecedores
O setor de compras das empresas terá que reavaliar seus fornecedores, uma vez que os produtos provenientes das unidades federativas com o aumento de alíquota podem apresentar preços mais elevados em comparação com fornecedores de outras unidades federativas que não sofreram reajuste.
Como o Tributei Pode Ajudar
Diante desse cenário desafiador, o Tributei surge como uma solução completa para auxiliar as empresas na gestão tributária do ICMS.
Conheça as ferramentas:
Simulador Rápido do ICMS
O Tributei oferece um Simulador Rápido de ICMS, permitindo que as empresas realizem simulações de um produto para as 27 unidades Federativas de uma vez. Nele é possível identificar as alíquotas correspondentes à mercadoria, assim como as MVA original e MVA ajustadas.
No simulador sua equipe de compras poderá identificar em segundos as unidades Federativas com menor carga de ICMS, auxiliando no processo de escolha de fornecedores. Para empresas que realizam vendas para várias unidades federativas, é possível identificar de forma rápida valores de ICMS-ST e DIFAL a recolher.
Essa ferramenta é crucial para a tomada de decisões comerciais e a adequação financeira das organizações.
Automação Fiscal do ICMS
Com a Automação Fiscal do ICMS, o Tributei simplifica e agiliza os processos relacionados à apuração e pagamento do imposto. Esse software permite que seu departamento fiscal automatize o cálculo, geração e pagamento de guias do ICMS-ST e DIFAL.
Na Automação Fiscal do ICMS, além de automatizar processos é possível auditar notas fiscais recolhidas pelo fornecedor.
Neste ano o Tributei já identificou mais de R$ 13 milhões em ICMS que seriam cobrados de forma indevida, evitando que os produtos no momento da venda fiquem mais caros do que deveriam.
Essa solução é ideal para empresas que gastam muito com a apuração do ICMS-ST e DIFAL.
Conheça a Tributei e Prepare-se para as Mudanças
Diante das iminentes alterações nas alíquotas de ICMS, é essencial que as empresas estejam preparadas para enfrentar os desafios fiscais que virão. A Tributei oferece as ferramentas necessárias para uma gestão tributária eficaz e estratégica para otimizar todo este processo.
Faça o teste grátis agora e garanta o sucesso da sua empresa em meio a esse novo cenário tributário.
Para fazer um teste grátis do Tributei, clique aqui.
