O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (4) que a reforma tributária deve impulsionar o crescimento econômico e resolver desafios que prejudicam a produtividade e a competitividade do Brasil.
Durante o 28º Encontro Anual da Indústria Química (Enaiq), Alckmin afirmou que a reforma tributária tem o potencial de aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em 10% ao longo de 15 anos.
Alckmin enfatizou também a importância da transição da tributação baseada na origem para a tributação no destino, visando eliminar conflitos fiscais entre os Estados.
Reforma tributária
A proposta de reforma tributária busca simplificar a cobrança de impostos, substituindo os atuais cinco tributos por apenas dois. Um desses tributos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) , seria gerenciado pelo governo federal, enquanto o outro, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) , seria compartilhado entre estados e municípios.
Além da simplificação, a reforma tem como objetivo eliminar a acumulação de impostos ao longo das etapas do setor produtivo. A ideia é que cada fase da produção pague apenas o imposto correspondente ao valor adicionado ao produto ou serviço. Adicionalmente, a cobrança de impostos seria transferida para o destino final, onde o bem ou serviço será consumido, em vez de ser feita na origem.
A intenção por trás dessa simplificação e unificação tributária é tornar o sistema mais atrativo e competitivo. Isso implica em aliviar o custo para o consumidor, ao mesmo tempo em que combate a "guerra fiscal" entre os estados, onde empresas competem para se instalar em determinadas localidades.
A reforma também propõe uma alíquota padrão para os contribuintes em geral, com três regimes diferenciados. A equipe econômica do governo estima uma alíquota entre 25,4% e 27,5% sobre o valor do produto, mas essa porcentagem ainda será definida por meio de regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
O relatório aprovado pelo Senado ainda inclui a aplicação de regimes específicos para mais setores, como serviços de telecomunicações, saneamento, concessão de rodovias, agências de viagens, turismo e transporte coletivo de passageiros. Treze setores específicos também terão uma redução de 60% nos tributos.
