Em pronunciamento nesta terça-feira (9), o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, revelou detalhes do aguardado programa Voa Brasil. O projeto, com previsão de lançamento até meados de fevereiro, tem como foco disponibilizar passagens aéreas a R$ 200, destinadas a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.824) e estudantes beneficiários do Prouni.
Costa Filho destacou que esse público-alvo corresponde a aproximadamente 20,6 milhões de pessoas, mas a expectativa é beneficiar cerca de 3 milhões num primeiro momento. No entanto, aqueles que realizaram viagens nos últimos 12 meses serão excluídos do programa.
Após uma reunião com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro afirmou que todos os detalhes para aderir ao programa serão divulgados no lançamento, sendo a meta disponibilizar as passagens no mesmo dia.
"A nossa expectativa é alcançar, inicialmente, 3 milhões de novos CPFs de aposentados e estudantes do Prouni que terão a oportunidade de viajar. Isso representa um impacto significativo na aviação brasileira, equivalente a incluir quase um país do Uruguai ao longo de 2024. Este programa desempenhará um papel social crucial", afirmou o ministro.
Investimentos e diálogo entre o governo e empresas
O investimento do governo no programa será pautado no diálogo, de acordo com Costa Filho. O Executivo busca aprimorar o ambiente no setor aéreo atuando em três frentes. A redução do preço do querosene de aviação, com uma diminuição de 19% em 2023, é uma das medidas. Além disso, esforços para reduzir a judicialização e facilitar o acesso ao crédito, em parceria com o BNDES, estão em curso.
O ministro, representando Lula, tem liderado a batalha contra as companhias aéreas pela redução dos preços das passagens. Ele ressaltou os esforços do governo para sensibilizar as empresas em relação aos preços abusivos.
Esforços das empresas e recuperação setorial
Durante um evento em dezembro, os presidentes das três principais empresas aéreas anunciaram medidas para amenizar o impacto dos preços durante a alta temporada. A Azul prometeu fornecer 10 milhões de assentos por menos de R$ 799, enquanto a Gol estimou 15 milhões de passagens por até R$ 699. A Latam se comprometeu a aumentar a oferta em 10 mil assentos diários com o aumento da frota.
A medida surge em um momento crucial para o setor, que, pela primeira vez desde 2019, superou os 100 milhões de passageiros transportados de janeiro a novembro, evidenciando a recuperação após os desafios impostos pela pandemia.
Cenário tarifário
Os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indicam que o preço médio das passagens aumentou nos últimos anos, passando de uma média em torno de R$ 500 há menos de uma década para mais de R$ 600 atualmente, excluindo a cobrança separada para quem leva bagagem. Apesar desse aumento, as tarifas médias recentes mostram uma leve queda, de R$ 657,86 em 2022 para R$ 618 em 2023, no acumulado de janeiro a outubro.
